Quando pensamos em atividades comerciais e econômicas de Mato Grosso, a primeira coisa que vem à mente de muitas pessoas é o agronegócio e a produção agropecuária. Um setor que está em desenvolvimento no Estado, entretanto, e nem sempre é lembrado mesmo já tendo movimentado milhões de reais é a mineração e a exploração de minérios, que pode ser desenvolvida de forma integrada e multidisciplinar com a agricultura, conforme explica Pâmela Alegria, secretária geral do Instituto Brasileiro da Pequena e Média Mineração (IBPM) e uma das fundadoras da Expominério que este ano terá sua quarta edição.
Ao explicar sobre mineração e como funciona o processo de legalização de espaços voltados para a atividade, Pâmela explicou que existe uma confusão em relação ao entendimento do uso do solo e do subsolo no Estado. O solo pertence ao proprietário da terra, enquanto os recursos minerais do subsolo pertencem à União. Desta forma, qualquer pessoa pode apresentar um requerimento para obter o direito de pesquisar e, eventualmente, explorar minérios em determinada área, desde que cumpra as exigências legais da Agência Nacional de Mineração (ANM).
“Há uma grande confusão em relação ao solo e ao subsolo. Então quando os donos do solo e subsolo não são os mesmos, precisam se falar para que a mineração possa acontecer. A gente fala de direito de mineração de uma forma multidisciplinar. Eu tenho a obrigatoriedade de fazer o meu requerimento junto à ANM para eu ter o meu direito minerário regularizado. Depois dessa regularização, eu tenho a necessidade do meu licenciamento ambiental e, no licenciamento ambiental, um dos pré-requisitos é a autorização do dono do solo”, explicou Pâmela.
Hoje, Mato Grosso já conta com 294 empreendimentos de mineração que receberam concessão de lavra, de acordo com dados do painel de Distribuição da Mineração no Brasil. Em 2026, foram apresentados 268 requerimentos de pesquisa para avaliar se determinadas áreas possuem minérios e potencial para exploração. Além disso, foram concedidas 193 autorizações de pesquisa.
No mesmo ano, foram apresentados 132 pedidos de lavra, para explorar e iniciar a atividade minerária de substâncias como ouro, diamante, cassiterita, esmeralda e quartzo.
Durante entrevista ao Leiagora, Pâmela avaliou que esta falta de entendimento é um dos entraves existentes em relação ao crescimento da mineração em Mato Grosso, em conjunto com o agronegócio. Segundo ela, existe medo e preconceito que as pessoas têm em relação à atividade, incluindo os próprios produtores rurais, que, às vezes, não entendem que as duas atividades podem coexistir e só podem existir juntas com acordos entre minerador e proprietário da terra, quando não são as mesmas pessoas.
Além disso, ela fala que um dos medos é em relação à questão ambiental, com o receio de que as áreas utilizadas pela mineração configurem como desmatamento e impeçam a continuidade das atividades agropecuárias.
“O principal é o medo do produtor rural, que tem receio de que o impacto ambiental seja muito grande. E aí nós temos as implicações da Moratória da Soja, de desmates depois de 2020. Se eu faço uma atividade minerária, eu posso depois fazer a venda do meu grão, mesmo que eu tenha desflorestado para a atividade minerária depois de 2020? Então, existe aí uma interlocução entre os setores de licenciamento que ainda precisa acontecer para que a tranquilidade reine”, afirmou.
Ao defender a união, Pâmela também destaca que o agro depende do setor de mineração. Isso ocorre, por exemplo, por meio de insumos utilizados na correção do solo, além da produção de fertilizantes, que depende diretamente da mineração para obter matérias-primas essenciais, especialmente fósforo, potássio e remineralizadores de solo.
“O agro depende diretamente da mineração, porque a gente sabe que o nosso solo é pobre, é ácido e nós precisamos estar estabilizando ele. Então, o mais correto é que a gente galgue hoje e nos dê as mãos para que a atividade da mineração possa acontecer de forma regular, organizada, e o agro subsista da mesma forma grande como ele atua hoje”, explicou.
Pâmela, que é uma das organizadoras da Expominério, aproveitou a oportunidade para convidar também os agricultores para o evento, a fim de entender novas ideias sobre Mineração. O evento será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro.
Veja a entrevista:
Fonte: leiagora





