O decreto do IOF, publicado em maio de 2025, provocou polêmica ao aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras em diversas transações.
Mas a medida durou pouco: após críticas e pressões, o governo decidiu revogar o decreto do IOF, retomando as alíquotas anteriores. A mudança tem impacto direto no bolso de quem viaja, empreende ou investe em previdência privada.
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A revogação do decreto do IOF evita um aumento significativo de custos em operações como câmbio, crédito para empresas e investimentos do tipo VGBL.
A Receita Federal estima que a queda do decreto representa uma perda de R$ 12 bilhões em arrecadação para 2025. Por outro lado, para os cidadãos e empresas, a medida é um alívio.
O que mudaria com o decreto do IOF?
O decreto do IOF unificava as alíquotas sobre operações de câmbio em 3,5%, incluindo gastos no exterior com cartão de crédito, débito e pré-pago.
Também aumentava o IOF sobre crédito empresarial para até 3,38% ao ano — incluindo empresas do Simples Nacional.
Até mesmo aplicações em previdência privada, como o VGBL, passariam a ter cobrança de IOF sobre grandes aportes.
Com a revogação do decreto do IOF, como fica?
Com a revogação do decreto do IOF, voltam a valer as alíquotas anteriores:
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Câmbio: 1,1% para compra de moeda em espécie e 3,38% para outras operações com cartão no exterior;
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Crédito para empresas: 1,88% ao ano para empresas em geral e 0,88% ao ano para o Simples Nacional;
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Previdência VGBL: isenção total, independentemente do valor investido;
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Operações como risco sacado e FIDC: isentas novamente.
Essas mudanças garantem maior previsibilidade e custos menores para consumidores e empreendedores, principalmente em um momento de incertezas econômicas.
O que esperar daqui para frente?
Apesar de positivo para a população, o fim do decreto do IOF traz desafios para o governo, que precisa buscar outras fontes de receita para equilibrar as contas públicas.
Especialistas acreditam que novas medidas podem surgir nos próximos meses para compensar a perda de arrecadação.
Enquanto isso, vale a pena aproveitar a retomada das alíquotas mais baixas para planejar viagens, reavaliar investimentos e considerar empréstimos com condições mais favoráveis.
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Fonte: cenariomt
