“Não há risco de os deputados ficarem sem emendas. A emenda vai ser paga e nós temos instrumentos para que isso aconteça”, declarou Avallone. O parlamentar destacou o desejo da Assembleia Legislativa de que os recursos, essenciais para áreas como saúde e educação, cheguem aos municípios com a maior celeridade possível.
Avallone explicou que, embora o orçamento seja anual, a liberação dos recursos está aquém do esperado e que esse processo pode ocorrer durante todo o ano. “Na metade do ano, não tinha sido pago ainda metade do orçamento. Então, portanto, mesmo sob análise do governo, poderia se estar pagando um pouco mais de emenda”.
O deputado confirmou a existência de uma diferença no tratamento entre governo e oposição e disse que “aqueles que não forem de situação vão receber depois”. Ele [o governo] disse isso. “Eu não concordo, mas é uma posição do governo”.
Janaina Riva (MDB) integra o grupo dos quatro parlamentares que menos receberam emendas, afirmou Avallone. Insatisfeita, ela ameaçou acionar o governo na Justiça para garantir a liberação equitativa de seus recursos.
“Ela não é a que menos recebeu, mas está entre as quatro que menos recebeu. E ela está alegando que ela vai acionar, porque ela entende que isso não está correto. Mas isso não é uma conclusão da deputada Janaína. Essa é uma conclusão já da Casa Civil”, destacou.
Avallone declarou que o governo efetuou pagamentos de emendas no valor aproximado de R$ 250 milhões e já destinou cerca de R$ 170 milhões às secretarias.
“Então, faltam ainda R$ 132 milhões para fazer o encaminhamento. Esses R$ 132 milhões, alguns de nós, deputados, não encaminhamos nem para a Casa Civil ainda. Aí eles estão, eu conversei com todos, através do nosso grupo de deputados e pedi para que todos façam o encaminhamento”, disse o deputado em uma entrevista na última semana.
Fonte: Olhar Direto