Deputado acusa chefe do MP de inventar leis para prejudicar o prefeito: o que está acontecendo?

Conteúdo/ODOC – O deputado federal Emanuelzinho (MDB) declarou que a “Justiça está sendo feita” com o retorno de seu pai, Emanuel Pinheiro (MDB), à Prefeitura de Cuiabá, apenas três dias após ser afastado por decisão do desembargador Luiz Ferreira, do Tribunal de Justiça (TJMT), a pedido do Núcleo de Ações de Competência Originária Criminal (NACO Criminal) ligado ao Ministério Público Estadual (MP).

Emanuelzinho classificou o afastamento como uma decisão abusiva e acusou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Júnior, de “inventar leis” para prejudicar o prefeito. Segundo ele, “a questão não é o Ministério Público estar fazendo o papel dele, mas não está cumprindo a lei. Está inventando a lei para tentar prejudicar o prefeito”.

O deputado também mencionou um suposto aparelhamento da Polícia Civil por parte do governador Mauro Mendes (União), sem apresentar provas concretas, e sugeriu que levará o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O afastamento de Emanuel Pinheiro ocorreu em 4 de março, a pedido do NACO Criminal, que o acusou de liderar uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Cuiabá para desviar recursos públicos, especialmente na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). No entanto, os advogados de Emanuel argumentaram que o TJMT não tinha competência para afastá-lo, uma vez que a investigação da Operação Capistrum havia sido remetida para a Justiça Federal. Essa decisão foi confirmada pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reverteu o afastamento.

Com o retorno de Emanuel Pinheiro ao cargo de prefeito, o cenário político em Cuiabá continua a gerar polêmica e debates sobre a atuação do Ministério Público, a independência do Judiciário e as acusações de corrupção envolvendo autoridades locais.