Denúncia: Cobrança ilegal a ambulantes no Réveillon de Rondonópolis

Uma suposta cobrança ilegal para liberar espaços de trabalho no Réveillon de Rondonópolis colocou a organização do evento sob questionamento imediato. Ambulantes que atuariam no Cais de Rondonópolis afirmam ter sido pressionados a pagar valores entre R$ 1.200,00 e R$ 2.200,00 como condição para garantir o ponto de venda durante as festividades.

Os relatos indicam que a exigência teria sido feita por um servidor lotado na Secretaria Municipal de Cultura, identificado apenas como “pastor”. A abordagem, segundo os trabalhadores, ocorreu às vésperas do evento e teria sido apresentada como requisito prático para quem desejava atuar regularmente durante a virada do ano.

Conforme os ambulantes, o servidor oferecia uma estrutura padrão composta por tenda de 5×5 metros e fornecimento de energia elétrica. Na negociação, ele teria afirmado que os valores cobrados seriam destinados à empresa vencedora da licitação responsável pela realização do evento, contrato este informado como no valor de R$ 970 mil. O pagamento, ainda de acordo com os relatos, garantiria a permanência do vendedor no local.

A narrativa levantou dúvidas imediatas entre os trabalhadores, especialmente pela ausência de recibos oficiais e pela informalidade da cobrança. Para os ambulantes, a exigência teria criado um ambiente de insegurança, já que o não pagamento poderia resultar na perda do espaço de trabalho em um dos eventos mais aguardados do calendário local.

Nota oficial nega cobrança e classifica prática como irregular

Diante da repercussão das denúncias, a Secretaria Municipal de Cultura divulgou nota oficial negando qualquer tipo de cobrança a ambulantes. No comunicado, a pasta afirma que não cobra taxas para liberação de espaços e que jamais autorizou terceiros a arrecadar valores em nome da secretaria.

“Qualquer tipo de cobrança é irregular, não representa a Secretaria de Cultura e vai contra tudo aquilo que defendemos: uma cultura inclusiva, justa e feita para todos”, diz a nota assinada pelo secretário adjunto de Cultura, Jeth Wilson. O posicionamento reforça que a prática relatada, se confirmada, não possui respaldo institucional.

A situação levanta questionamentos sobre possível uso indevido de cargo público e intermediação irregular envolvendo espaços e serviços durante o evento. Até o momento, não há informação oficial sobre abertura de sindicância interna, procedimento administrativo ou investigação por parte de órgãos de controle.

O caso ocorre em Mato Grosso e expõe fragilidades na gestão e fiscalização de grandes eventos públicos, especialmente quando envolvem trabalho informal e ocupação de áreas de grande circulação. A falta de canais claros e acessíveis para orientação dos ambulantes tende a ampliar o risco de abordagens irregulares.

Como encaminhamento, ambulantes ou trabalhadores que tenham efetuado pagamentos ou se sentido coagidos são orientados a formalizar denúncia junto ao Ministério Público, à Controladoria e à Polícia, para que os fatos sejam apurados de forma rigorosa. A apuração pode resultar em responsabilização administrativa e criminal, caso as denúncias sejam confirmadas.

Procurada, a Secretaria de Cultura reafirmou que permanece à disposição para esclarecimentos e que qualquer tentativa de cobrança em nome da pasta deve ser comunicada imediatamente às autoridades competentes, conforme informações repassadas pela própria secretaria.