– O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação imposta ao dentista Pedro Gonçalves de Souza Júnior e à empresa P. G. de Souza Serviços de Odontologia, determinando o pagamento de cerca de R$ 24 mil para custear um novo tratamento odontológico em favor de uma paciente idosa. A decisão é resultado de falhas constatadas em procedimentos realizados na clínica Rizzit, em 2022.
Segundo os autos, a paciente apresentou complicações graves após o tratamento, como inflamação gengival, sangramentos, acúmulo de placa bacteriana e instabilidade das próteses instaladas. O valor pago pelo dentista corresponde apenas ao custeio emergencial do reparo, que será realizado por outro profissional, enquanto o restante dos pedidos ainda será analisado pela Justiça.
A idosa ingressou com a ação em 2024, após relatar que o tratamento contratado, pago à vista no valor de R$ 39.380, não foi concluído dentro do prazo prometido e acabou gerando novos danos à sua saúde bucal. Ela também pede indenização por danos morais, devolução dos valores pagos e ressarcimento de despesas com exames, totalizando uma causa superior a R$ 130 mil.
Em decisão de urgência, a Justiça de primeira instância reconheceu indícios de falha na prestação do serviço, com base em laudos odontológicos, exames e registros de atendimento. Mesmo após a ordem judicial, o dentista se recusou inicialmente a cumprir a determinação e recorreu ao Tribunal.
Ao analisar o recurso, a Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou os argumentos da defesa e manteve a obrigação de custeio do tratamento corretivo. Para o colegiado, ficaram evidentes o risco à saúde da paciente e a necessidade de intervenção imediata.
O pagamento foi efetuado em abril de 2025, e o processo agora retorna à primeira instância para julgamento do mérito, que envolve os pedidos de indenização. Paralelamente, Pedro também enfrenta processos administrativos e judiciais, incluindo suspensão aplicada pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso e investigações por supostas irregularidades na clínica.
Fonte: odocumento
