O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde divulgaram que cursos de medicina com desempenho inferior no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão ter suas vagas reduzidas, ter o vestibular suspenso ou até serem extintos.
Essa ação integra o programa de supervisão estratégica das instituições de ensino que apresentarem notas 1 e 2 no Enamed, numa escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
“Estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas. Queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
As medidas passarão a valer para os cursos de medicina a partir do desempenho no Enamed 2025, com divulgação prevista para dezembro. A partir disso, o MEC, em parceria com o Inep, poderá adotar ações cautelares em relação a novas vagas, Fies, Prouni e vestibulares.
Medidas previstas
- Impede ampliação de vagas;
- Suspende novos contratos do Fies;
- Suspende participação no Prouni;
- Reduz vagas de ingresso para cursos com nota 2;
- Suspende vestibular para cursos com nota 1.
Além disso, o MEC poderá realizar visitas in loco às instituições, sem aviso prévio, para avaliar e corrigir problemas nos cursos.
Visitas in loco e 4º ano de medicina
Em 2026, o Inep visitará todos os cursos de medicina para diagnosticar a oferta formativa no país. O Enamed, aplicado no 6º ano, será aplicado também a estudantes do 4º ano, permitindo correções antecipadas e melhorando a qualidade da formação médica.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, essa avaliação precoce pode reduzir a necessidade de cursinhos preparatórios para residências médicas.
As notas do 4º ano passarão a representar 20% do Exame Nacional de Residência (Enare) a partir de 2026.
A primeira edição do Enamed ocorrerá em 19 de outubro, em 225 municípios com cursos de medicina, com resultados em dezembro. As notas poderão ser usadas para seleção em programas de residência médica.
Direitos das faculdades e alunos
Instituições com desempenho insatisfatório poderão apresentar defesa e implementar melhorias. Se solucionados, o MEC pode suspender as medidas cautelares. Caso os problemas persistam, medidas mais severas poderão ser aplicadas, incluindo a redução de vagas ou a desativação do curso. Alunos matriculados poderão concluir a graduação mesmo nos cursos desativados.
Fonte: cenariomt
