A Prefeitura de Cuiabá intensificou as ações de fiscalização ao longo de 2025 e realizou mais de 15 grandes operações entre janeiro e outubro, em resposta às 2.114 denúncias registradas pelos canais oficiais de atendimento à população. Com a implantação do sistema Web Denúncias, uma plataforma digital que permite registrar, acompanhar e receber retorno das demandas, o tempo médio de resposta das equipes foi reduzido, tornando o atendimento mais ágil e eficiente.
Logo no início do ano, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), sob a liderança da secretária Juliana Palhares, delegada da Polícia Civil, lançou a “Operação Retomada”, em parceria com as Forças de Segurança do Estado e secretarias municipais, com foco na região da Orla do Porto. Em três fases, a ação resultou na interdição de um hotel por insalubridade, na notificação de bares por irregularidades sanitárias e no reforço da fiscalização do comércio central, onde foram identificadas práticas como a venda de produtos vencidos e outras irregularidades.
Mais de 400 reclamações deram origem à “Operação Fiscaliza e Cuida”, posteriormente transformada em programa permanente. O foco foi o combate a irregularidades em terrenos particulares com lixo, matagal, descarte indevido e piscinas com água parada, causas recorrentes de proliferação de vetores. Terrenos baldios e mato alto lideram o ranking, com 465 registros, seguidos de calçadas, árvores e piscinas, que somam 248 denúncias.
Em parceria com a Vigilância Sanitária, a “Operação Pedra 90 em Ordem” combateu focos do mosquito Aedes aegypti. Já a Fiscaliza e Cuida – Ferro-Velho, realizada em conjunto com a Limpurb, Semob e Sorp, fiscalizou oficinas com acúmulo irregular de veículos em bairros como Porto, Cidade Alta, São José e Pedra 90, garantindo a trafegabilidade e a limpeza urbana.
Mais de 340 denúncias de som alto e perturbação resultaram nas operações “Ordem Sonora” e “Volume Legal”, voltadas ao combate à poluição sonora e ao comércio clandestino. As equipes também participaram da “Operação Raio de Ordem”, junto à Polícia Militar, para coibir o uso de motocicletas com escapamento adulterado.
Entre fevereiro e outubro, cinco grandes operações conjuntas foram deflagradas em bairros como Três Barras, Beira Rio, Parque Cuiabá e Coxipó, resultando em interdições, apreensões e autuações administrativas por falta de alvará, riscos sanitários e adulteração de produtos. No Centro Histórico, a “Operação Cuiabá Segura” fechou o conhecido “sucatão” e apreendeu bebidas comercializadas ilegalmente.
Na “Operação Aconchego”, conduzida pela Polícia Civil com apoio dos fiscais municipais, foram apreendidos produtos vencidos e emitidos autos de infração em estabelecimentos da região central. Outro destaque foi a “Operação Guardiões do Coxipó”, que contou com mais de 50 agentes atuando em bares e casas de eventos, resultando em interdições e autuações.
Uma ação conjunta com a Sefaz-MT, Defaz e Procon apreendeu 175 pallets de bebidas sem nota fiscal e produtos com indícios de adulteração em um depósito na Avenida Beira Rio.
Na reta final do ano, a Sorp deflagrou a 2ª fase da Operação “Ordem Sonora”, com foco na fiscalização da venda irregular de fogos de artifício. A ação, realizada em conjunto com o Procon Municipal, a Polícia Judiciária Civil (PJC) e o Procon-MT, teve caráter preventivo diante das festas de fim de ano, período em que tradicionalmente há aumento no uso desses artefatos.
Operação integrada
Em outra frente de atuação, e em atendimento a uma demanda do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Cuiabá realizou uma operação integrada que resultou na interdição de três peixarias que atuavam de forma clandestina na capital. A ação é desdobramento de autuações anteriores relacionadas à manipulação irregular de pescado e culminou na apreensão de mais de duas toneladas de pescado irregular, além da condução de três pessoas às autoridades policiais.
As interdições ocorreram nos bairros Centro América e Praeirinho, com a fiscalização estendida aos demais boxes da região. A operação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Vigilância Sanitária, Polícia Judiciária Civil, Indea/MT, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Procon Municipal e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).
Liberação das calçadas
Entre abril e junho, a “Operação Ambulantes em Ordem” reorganizou o comércio informal no Centro e realocou vendedores para a Travessa Desembargador Lobo, liberando as calçadas da Rua 13 de Junho. A medida atendeu recomendações do Ministério Público e respondeu a 93 denúncias de comércio irregular clandestino.
A operação também foi realizada na Praça Ana Martinha da Silva, no bairro Pedra 90, promovendo ordenamento urbano, segurança pública e respeito à legislação municipal. Outra ação voltada aos profissionais foi a entrega de 23 autorizações temporárias de funcionamento para atuação no entorno do Parque das Águas.
Recadastramento
No Mercado do Porto, a Secretaria de Ordem Pública, em parceria com a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, promoveu o recadastramento e a interdição de boxes inativos, garantindo o uso adequado dos espaços públicos. Já a Operação Cidade Limpa removeu publicidades irregulares em avenidas como a República do Líbano e notificou empresas reincidentes.
Bem-Estar Animal e Energisa
Em parceria com a Delegacia de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Ordem Pública e a Secretaria-Adjunta de Bem-Estar Animal também fecharam canis clandestinos e resgataram animais vítimas de maus-tratos. Outras ações, como a Operação Heresia e a interdição de um laboratório irregular no bairro Bandeirantes, reforçaram o combate a crimes econômicos e sanitários.
Em andamento, a “Operação Telefone sem Fio”, realizada em parceria com a Energisa, atua na retirada de cabos abandonados e mal instalados, que causam poluição visual e representam riscos à segurança.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
Autor: Adriana Assunção
Foto: Erlan Aquino
