Desde o dia 16 de julho, o Ministério da Saúde suspendeu transferências essenciais para unidades de atendimento da capital, como parte de um contingenciamento nacional. No caso de Cuiabá, no entanto, a penalização foi intensificada por irregularidades técnicas, ausência de produção registrada, obras inacabadas e falta de prestação de contas.
Um dos cortes mais significativos é o do incentivo financeiro da FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), utilizado para manter serviços de hemodiálise com até 29 máquinas.
Três unidades foram afetadas: o Hospital Municipal São Benedito, que deixou de receber cerca de R$ 13 mil mensais; o Hospital Leony Palma de Carvalho (HMC), com perda de cerca de R$ 31 mil/mês; e a Clínica de Doenças Renais. Todas foram desabilitadas por não apresentarem produção em 2024, estarem com habilitações pendentes e sem cumprir critérios de transparência exigidos por portaria federal.
Outro prejuízo ocorreu na política de saúde para o sistema prisional. Apesar de Cuiabá ter mais de 3 mil pessoas privadas de liberdade, o município ficou de fora do rateio do recurso da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (Pnaisp). Toda a verba destinada à região foi repassada ao fundo estadual.
A capital também foi notificada pelo Ministério da Saúde, em 2023 e 2024, pelo abandono da obra da Policlínica do Coxipó, que deveria funcionar como um Centro de Especialidades em Reabilitação (CER). Com a estrutura inacabada e sem condições de funcionamento, o município perdeu mais um financiamento federal.
Diante do cenário, o prefeito Abilio Brunini está em Brasília, onde cumpre agenda com técnicos do Ministério da Saúde na tentativa de reverter os bloqueios. “Cuiabá está sendo penalizada por omissões da gestão anterior e por cortes indiscriminados do governo federal. Não podemos permitir que a população continue pagando essa conta. Nossa equipe já está atuando para corrigir os apontamentos e recuperar os recursos. Vamos lutar até o fim pela saúde dos cuiabanos”, afirmou o gestor.
Apesar das perdas, a Prefeitura assegura que os serviços de hemodiálise continuam mantidos no HMC e no São Benedito com recursos próprios. Segundo a administração municipal, nenhum paciente deixará de receber tratamento.
Enquanto atua para corrigir os problemas técnicos apontados, o município também cobra do Ministério da Saúde a retomada dos repasses, com o objetivo de garantir a continuidade da assistência e evitar que a população seja novamente prejudicada por falhas de gestões passadas.
Fonte: leiagora
