Cuiabá contrata Engenheiros e Arquitetos para agilizar licenciamento de projetos

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá realizou, na semana passada, mais uma reunião com o Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT), visando ao estreitamento das relações institucionais. Desde o início da gestão, este é o quarto encontro com o setor da construção civil, para promover a troca de ideias, sugestões e apontamentos para alinhar decisões e melhorar os serviços prestados pelo município.

Na oportunidade, o secretário da Smurb, José Afonso Portocarrero, comunicou que o prefeito Abilio Brunini, sensível à pauta, autorizou a contratação de 20 novos engenheiros/arquitetos para atuarem na análise de projetos, o que garantirá mais agilidade na liberação dos alvarás de obras e de outros documentos emitidos pela Secretaria. A iniciativa atende a pedidos do setor, que buscava esse entendimento.

Além das contratações, Portocarrero pontuou melhorias que serão implementadas na estrutura do ambiente de trabalho da Secretaria, além da criação de grupos específicos para análise, com foco especial nos grandes empreendimentos.

“Temos conversado com certa frequência com o Sinduscon porque entendemos que temos objetivos em comum, que é o desenvolvimento da cidade. E o desenvolvimento compreende celeridade, e tudo envolve o Meio Ambiente, tudo passa pela nossa Secretaria, seja pequeno, médio ou grande empreendimento. Com mais profissionais atuando, o prefeito Abilio Brunini está possibilitando grandes avanços para o mercado da construção civil”, frisou Portocarrero.

Recentemente, o Governo do Estado também autorizou o município de Cuiabá a fiscalizar outras modalidades de serviços, aumentando as atribuições da equipe de fiscalização. Isso é muito positivo para o município, que ganhou mais autonomia nos processos.

A secretária-adjunta Karolayne Brito disse que, com as contratações, o tempo de análise será reduzido, agilizando o processo de liberação dos projetos. “Com isso, estamos atendendo a uma reivindicação do setor. Eles haviam entregue um documento há algumas semanas, com apontamentos sobre legislação e procedimentos. Hoje, nos reunimos para comunicar que alguns desses apontamentos já serão atendidos. Estamos dando uma resposta a tudo que foi colocado”, explicou Karolayne.

Os novos integrantes atuarão na desburocratização das minutas já prontas, encaminhadas para a atualização da lei, além da criação de novos procedimentos, visando a um fluxo menos burocrático para grandes, médios e pequenos empreendimentos.

“Estamos fazendo tudo isso porque entendemos ser necessário. Também comunicamos ao setor a respeito da autonomia da parte ambiental do município, uma vez que foi renovado o termo de cooperação com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Com isso, a diretoria de gestão ambiental passa a assumir mais atribuições. Também tratamos de projeções para o futuro”, pontuou.

Um dos projetos futuros prevê a implantação de sistemas integrados, que facilitarão o processo para o contribuinte, evitando que a Secretaria do Município dependa de outros órgãos para aprovação final. Com os sistemas interligados, o processo será praticamente automático.

Os participantes agradeceram pelo desempenho da gestão liderada pelo prefeito Abilio Brunini, destacando o empenho do secretário Portocarrero em desenvolver as iniciativas, dialogar com o Sinduscon, manter proximidade e oferecer abertura para que os representantes do setor apresentem suas necessidades e colaborem para a efetivação de ações concretas.

Os novos engenheiros e arquitetos atuarão com base na legislação vigente e passarão por treinamento para se adaptarem à dinâmica exigida.

Participaram da reunião, liderada pelo secretário Portocarrero, a secretária-adjunta de Meio Ambiente, Karolayne Brito; o secretário-adjunto Josino Bisneto Moura; o diretor de registro e projetos da Smurb, Higor Resende dos Santos; e, pelo Sinduscon-MT, Claudio Cleber Ottaiano, Frederico Augusto Xavier, Heitor Ribeiro Teixeira, Jorge Antonio Pires de Miranda e Bianca Rigazzo Oliveira.