Desnutrição infantil, ausência de saneamento, colapso na atenção básica e mortes evitáveis. Esses foram alguns dos critérios que levaram o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitirem uma recomendação conjunta à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, sobre a crise sanitária enfrentada pelos indígenas Xavante da Terra Indígena Marãiwatsedé, em Mato Grosso.
No documento, assinado na última segunda-feira (23), pelo defensor Thiago Roberto Mioto e pelo procurador Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, os órgãos pedem medidas emergenciais e estruturantes para conter o que definem como uma crise sanitária generalizada, com características similares à tragédia vivida pelo povo Yanomami.
A Sesai tem até 15 dias para responder.
Entre janeiro e maio de 2025, foram registradas 11 mortes, sendo quatro de crianças com sinais de desnutrição grave, diarreia e pneumonia. Também morreram uma gestante de 17 anos, cinco adultos entre 20 e 39 anos e uma mulher de 52 anos.
Problema recorrente
O cenário descrito no documento reúne situações alarmante, que não é novo. Em maio deste ano, a Operação Amazônia Nativa (OPAN) denunciou a ausência de um coordenador no DSEI Xavante e os casos frequentes de desnutrição infantil, pneumonia e tuberculose em várias aldeias, onde vivem aproximadamente 1.160 pessoas, segundo Censo 2022 do IBGE.
A situação foi denunciada por conselheiros da área de saúde indígena e por lideranças locais. Segundo o defensor público Thiago Roberto Mioto e o procurador da República Guilherme Tavares, a falência da gestão técnica e a ausência de infraestrutura são as principais causas da crise.
50 crianças em risco e um técnico para 23 mil pessoas
Segundo o Comunicado nº 18, enviado por profissionais do Polo Base de Marãiwatsédé, há 50 crianças em risco de desnutrição entre 6 meses e 4 anos de idade. O pedido por fórmulas lácteas e insumos básicos não foi atendido.
A recomendação aponta ainda escassez de vacinas, medicamentos, transporte, profissionais e água potável, além de apenas um técnico responsável por toda a temática de água para uma população de mais de 23 mil indígenas distribuídos em 335 aldeias.
O documento pede a intervenção direta e temporária da Sesai na gestão do Dsei Xavante (Distritos Sanitários Especiais Indígenas), com uma força-tarefa multidisciplinar de 90 dias, prorrogáveis até a recuperação da capacidade local.
Entre outras medidas solicitadas, estão a elaboração de um diagnóstico técnico situacional, com mapeamento de riscos e gargalos, além da formação de um Comitê de Crise com representantes da Sesai, Funai, Dsei e lideranças indígenas.
Estrutura colapsada e resposta urgente
A recomendação exige ainda o replanejamento do sistema de saúde indígena na região, com cronograma de ações, plano de correção de falhas e supervisão das contratações necessárias. As primeiras ações precisam ser comunicadas ao MPF e à DPU em até 48 horas, com monitoramento mensal.
Segundo o Conselho Nacional de Saúde, a situação dos Xavante se assemelha à que levou à decretação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no território Yanomami.
O Primeira Página tenta contato com a Sesai e o Dsei.
Fonte: primeirapagina
