Integrantes do Congresso Nacional demonstraram insatisfação com a atuação do (STF) no controle das emendas parlamentares. A informação vem de uma pesquisa feita pelo Ranking dos Políticos, que ouviu deputados e senadores entre 19 e 20 de março, em Brasília.
A pesquisa mostra que 54% dos deputados e 42% dos senadores avaliam de forma negativa a interferência do Supremo no destino das emendas. Somente uma minoria considerou a atuação da Corte como positiva.
A equipe do Ranking dos Políticos ouviu 111 deputados e 26 senadores. Todos responderam à pesquisa. Ninguém recusou participação.
A maioria dos deputados, um total de 54,1%, e uma parcela significativa dos senadores, 42,3%, avaliou de forma negativa a atuação do STF sobre as emendas parlamentares.
Na Câmara, apenas 21,6% dos deputados avaliaram positivamente a atuação do Supremo, enquanto 24,3% a classificaram como regular. No Senado, 23,1% dos senadores consideraram a atuação do STF como boa ou ótima, e 34,6% deram uma nota intermediária, apontando desempenho regular.
Juan Carlos Arruda, diretor do Ranking dos Políticos, afirmou que a pesquisa revela mais do que uma simples divergência.
“O resultado traz uma análise de desgaste, ruído institucional, desconfiança”, afirma o diretor. “O STF tem o dever de zelar pela Constituição, o Congresso, de representar o povo. Quando esses deveres colidem, quem perde é a democracia. Então, precisamos reconstruir pontes com diálogo, com transparência e, acima de tudo, com responsabilidade. Hoje, a partir do momento em que temos Poderes que colidem, não Poderes que são harmônicos entre si, quem perde é o Brasil.”
O levantamento aparece no momento em que decisões do Supremo interferem diretamente no uso das emendas, instrumento usado por deputados e senadores para destinar recursos a obras e serviços em suas bases eleitorais.
O ministro Flávio Dino tem adotado uma postura rigorosa em relação ao pagamento de emendas parlamentares, especialmente as de comissão, conhecidas como RP-8. Em dezembro de 2024, ele suspendeu o pagamento de aproximadamente R$ 4,2 bilhões destinados a 5.449 dessas emendas, alegando falta de transparência e rastreabilidade nos processos de liberação dos recursos.
Fonte: revistaoeste
