Segundo Assis Souza, advogado e membro da Comissão de Credores, o objetivo da contraproposta é garantir um valor suficiente para o pagamento dos ex-trabalhadores. Ele explicou que o crédito atual dos ex-empregados ultrapassa os R$ 41 milhões.
No entanto, diz que, em função do deságio que os ex-empregados estão concedendo para o recebimento de seus créditos, o valor de R$ 30 milhões seria um valor razoável e suficiente para pagar esses ex-empregados com esse desconto.
A secretária Adjunta Executiva de Saúde, Kelluby de Oliveira, informou que levará a contraproposta ao governador Mauro Mendes (UNIÃO) e ao secretário de Saúde Gilberto Figueiredo e que vai verificar a possibilidade de realizar uma nova audiência já na próxima semana. Ela disse que a anuência de ambos é necessária.
Ela ressaltou que o Estado considera os valores já investidos, mencionando um dispêndio de aproximadamente R$ 36 milhões em recurso público para a requisição administrativa depositada em juízo, além da oferta de R$ 25 milhões para a aquisição.
“Houve um dispêndio de recurso público para ambas e todas depositadas em juízo do trabalho. Então, imagino que, possivelmente, sim, possa vir uma oferta para os credores da contraproposta apresentada”.
Eliana Xavier, juiza do trabalho do TRT, destacou em sua fala que se o Estado concordar com a proposta apresentada pela Comissão de Credores e os credores aceitarem a proposta, é possível avançar para uma solução do processo.
A oferta do governo do Estado foi a terceira recebida pela Justiça do Trabalho desde o início do ano. A primeira foi apresentada em janeiro pelo Instituto São Lucas, gestor do Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, localizado em Nova Mutum. Na ocasião, a proposta foi de R$ 20 milhões, sendo R$ 15 milhões pagos à vista e o restante parcelado em seis meses.
O segundo interessado é o Instituto Evangelístico São Marcos, sediado em Santos, que ofereceu R$ 40 milhões, com carência de 12 meses para o início dos pagamentos e parcelas mensais fixas de R$ 500 mil.
O imóvel da Santa Casa está localizado na Praça do Seminário, em um terreno de cerca de 22 mil metros quadrados, com área construída aproximada de 20 mil metros quadrados. Parte da estrutura encontra-se sob requisição administrativa do Estado desde 2019, quando o governo estadual assumiu bens móveis e imóveis vinculados às atividades da entidade.
Fonte: Olhar Direto
