Uma juíza federal de Massachusetts bloqueou, nesta terça-feira (11), o plano do governo Trump de cortar parte do financiamento público para pesquisas na área de saúde. A medida, que visa economizar US$ 4 bilhões aos cofres dos Estados Unidos, foi quase unanimemente criticada por universidades e centros de pesquisas americanos, que alegam que os cortes podem prejudicar fortemente os avanços da medicina.
A decisão da Justiça veio após 22 estados e vários centros de pesquisa, como universidades e hospitais, entrarem com um pedido para bloquear a medida, que deveria já estar em vigor. Por ora, o bloqueio é apenas temporário.
Os críticos argumentam que os cortes afetariam profundamente as áreas de pesquisas que podem levar a novos medicamentos e tratamentos contra doenças como câncer, Alzheimer e problemas cardiovasculares.
Entenda os cortes
No centro dessa polêmica está o NIH, sigla para National Institutes of Health (Institutos Nacionais de Saúde, em tradução literal). O órgão, formado pela união de 32 organizações de diferente, é a principal agência do governo federal americano para os estudos científicos na área de saúde, biomedicina e saúde pública.
Além de ter seus próprios projetos científicos, o instituto é um importante financiador de pesquisas, oferecendo bolsas e financiamento para laboratórios, universidades e outras instituições no país que façam pesquisas nas áreas de saúde.
O plano de cortes do governo Trump mira justamente no dinheiro público que o NIH distribui para centros de pesquisas americanos. Mais especificamente, o governo republicano quer limitar os chamados “custos adicionais” das suas bolsas.
Funciona assim: sempre que um projeto de pesquisa específico ganha aprovação para receber financiamento público, o governo também paga uma quantia “extra” para a universidade ou centro de pesquisa por trás da investigação. essa grana não tem relação com o estudo em si, mas vai para cobrir custos adicionais da instituição: com processos administrativos, papelada, infraestrutura, manutenção, limpeza etc.
Por lei, a agência federal precisa pagar pelo menos 10% a mais para essa finalidade, mas a porcentagem exata é negociada por cada universidade diretamente com o governo.
Com a nova política do NIH, o pagamento desses “custos adicionais” continuaria acontecendo, mas não poderia exceder 15% do valor do financiamento da pesquisa ao qual está atrelado.
O governo argumenta que algumas instituições precisavam de quantias exorbitantes para esse fim, como 50% ou 60% da bolsa para a pesquisa em si. (A média, porém, é que essa taxa fique em torno de 30%.)
Em 2023, o governo americano gastou US$ 9 bilhões neste tipo de financiamento. Com o novo plano de Trump, espera-se economizar cerca de US$ 4 bilhões.
Universidades e institutos de pesquisa por todo o país foram rápidos em reagir à medida, alegando que os cortes vão prejudicar pesquisas em andamento e atrasar ou cancelar outros projetos, mesmo que sejam restrições apenas nos custos adicionais.
Imediatamente, 22 estados democratas entraram na Justiça para bloquear o plano. Um segundo processo foi movido por universidades e hospitais. Segundo os críticos, a medida seria ilegal porque passaria por cima do Congresso americano, que autoriza gastos do governo federal e participa da elaboração do orçamento. Além disso, afirmam que o corte de gastos teria impactos catastróficos para os avanços da medicina e para a saúde pública americana.
A juíza Angel Kelley concordou com eles, por ora. A medida foi bloqueada temporariamente, até que uma nova audiência seja feita, prevista para o fim de fevereiro. O NIH afirmou que vai obedecer a decisão da justiça.
A Associação Americana de Faculdades de Medicina, uma das instituições que iniciou o processo, disse, em comunicado, que a medida resultaria em “danos irreparáveis à pesquisa científica, obrigando instituições a desacelerar suas atividades de pesquisa”. Isso levaria a “menos ensaios clínicos, menos descobertas fundamentais e um progresso mais lento na entrega de avanços que salvam vidas”.
O plano de Trump para o financiamento científico é só mais um de vários projetos de cortes de gastos e redução do tamanho do Estado americano, encabeçado também por seu braço direito Elon Musk, dono da Tesla, da SpaceX e do X (ex-Twitter), além de homem mais rico do mundo. A chapa republicana já fechou ou diminuiu várias agências federais e milhares de trabalhadores foram estimulados a renunciar a seus cargos.
Fonte: abril
