Mato Grosso

Corregedoria Finaliza Auditoria em 79 Comarcas de Mato Grosso no Biênio 2025-2026

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) concluiu a fiscalização das 79 comarcas do Estado durante o biênio 2025-2026. A meta foi atingida após a realização de correições ordinárias, presenciais e remotas, nas unidades de Querência, Canarana e Ribeirão Cascalheira.

O trabalho faz parte das ações de acompanhamento e orientação das unidades judiciárias de Primeira Instância. Ao todo, 66 comarcas passaram por correições em 2025. Em 2026, a equipe concluiu as atividades nas outras 13 unidades, alcançando a totalidade das comarcas estaduais.

Fiscalização busca melhorar os serviços da Justiça

Além de verificar o funcionamento das unidades, as correições judiciais permitem identificar dificuldades e aproximar a administração do Judiciário dos profissionais que atuam nos fóruns.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, afirmou que as atividades também promovem o diálogo entre a Corregedoria, magistrados, servidores e colaboradores. Segundo ele, o objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional e oferecer serviços mais eficientes à população.

O juiz auxiliar Jorge Alexandre Martins Ferreira, responsável pela coordenação dos trabalhos, explicou que as visitas permitiram conhecer a realidade de cada comarca e identificar necessidades específicas das unidades.

Durante as avaliações, foram observadas as condições físicas dos fóruns, a composição dos quadros de servidores e as demandas administrativas e operacionais. Com base nessas informações, a Corregedoria conseguiu direcionar ações de programas e estruturas de apoio, como:

  • Programa Mais Júri: iniciativa relacionada ao fortalecimento das atividades do Tribunal do Júri.
  • Núcleo de Apoio à Execução (NAE): estrutura de suporte às atividades de execução.
  • Central de Processamento Eletrônico (CPE): ferramenta de apoio ao processamento das demandas judiciais.

De acordo com o magistrado, o levantamento também evidenciou o comprometimento de juízes, servidores efetivos, comissionados, terceirizados e estagiários. O trabalho conjunto busca dar andamento aos processos e oferecer respostas às pessoas que recorrem ao Poder Judiciário.

Indicadores mostram desempenho do Judiciário

Os resultados do trabalho nas comarcas também podem ser observados nos indicadores de produtividade da Justiça estadual. Conforme levantamento preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade 2026, o Judiciário mato-grossense aparece entre os melhores do país em diferentes indicadores relacionados ao tempo de tramitação processual.

Os dados apontam as seguintes posições nacionais:

  • 4º lugar: tempo de tramitação de processos de feminicídio.
  • 5º lugar: duração de ações relacionadas à saúde.
  • 6º lugar: tempo de tramitação de processos de violência doméstica.
  • 7º lugar: período entre o início da ação penal e o julgamento pelo Tribunal do Júri.

Os números fazem parte de uma avaliação preliminar e indicam o desempenho das unidades judiciárias em áreas relevantes para a prestação jurisdicional.

Correições continuam em novembro

Mesmo após alcançar 100% das comarcas previstas no ciclo de fiscalização, a Corregedoria manterá as atividades de acompanhamento. Entre os dias 23 e 27 de novembro de 2026, novas correições presenciais serão realizadas nas comarcas de Rondonópolis e Campo Verde.

A programação está prevista na Portaria nº 102/2026-GAB-CGJ. A coordenação ficará a cargo dos juízes auxiliares Jorge Alexandre Martins Ferreira, João Filho de Almeida Portela e Marcos Faleiros da Silva, com auxílio do magistrado Flávio Maldonado de Barros.

A continuidade das atividades permite acompanhar o funcionamento das unidades, verificar demandas e orientar medidas para melhorar a tramitação dos processos e o atendimento prestado à população.

Fonte: cenariomt

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