– Vinte e quatro advogados se inscreveram para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo quinto constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). São 12 homens e 12 mulheres. O prazo de inscrições terminou às 23h54 desta quarta-feira (3). (Veja lista ao final da matéria).
O Conselho da OAB publicará no Diário Eletrônico o edital com a lista de candidatos inscritos e de eventuais inscrições indeferidas. A partir da publicação, terceiros terão cinco dias para apresentar impugnações.
Em caso de impugnação ou indeferimento, os candidatos serão notificados e terão cinco dias para apresentar defesa ou recurso. Após essa etapa, o Conselho realizará sessão pública para julgamento dos recursos, apresentação dos candidatos e, se necessário, arguição sobre conhecimento jurídico, compromisso com a democracia e postura do advogado no Quinto Constitucional.
Somente após esse processo será formada a lista sêxtupla paritária, com três homens e três mulheres. Se houver menos de seis candidatos aptos, um novo edital será aberto.
Encerrada a votação, o presidente do Conselho tem até cinco dias para encaminhar ao TJMT a lista final com os seis nomes e os currículos. O Tribunal reduzirá a lista a três nomes, e a escolha do novo desembargador caberá ao governador Mauro Mendes (União).
A vaga surgiu com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho, idade máxima para magistrados e servidores do Judiciário.
Lista de candidatos inscritos:
Advogadas:
Paola Fernandes
Angeliza Neiverth Segura
Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli
Daniela Marques Echeverria
Jamille Clara Alves Admczyk
Dinara de Arruda Oliveira
Michelle Dorileo
Juliana Zaffino
Dione Francisca de Maranhão Almeida
Rosana Ramires
Selma Pinto de Arruda Guimarães
Nivia Najara Fornari
Advogados:
Ricardo Almeida
Dauto Passare
Helmut Daltro
Oswaldo Cardoso
Sebastião Monteiro
Jackson Coutinho
Pio da Silva
Rodrigo Bressane
Stalyn Paniago Pereira
Carlos Dorileo
Pedro Aparecido de Oliveira
Macgveyver Santos Rocha
Fonte: odocumento
