Cidade de MT lidera ranking nacional de estupros, com 90% dos casos contra menores ocorrendo em residências

O município de Sorriso (a 400 km de Cuiabá) lidera a lista das cidades brasileiras com maior taxa de estupro e estupro de vulnerável, com 113,9 casos para cada 100 mil habitantes. Outras três cidades de Mato Grosso, Sinop, Cuiabá e Tangará da Serra, também estão entre as 50 com os índices mais elevados entre municípios com mais de 100 mil habitantes. Além disso, 90% dos casos acontecem dentro de casa, por familiares.
O abuso sexual contra menores foi debatido durante o 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado na última sexta-feira (30). no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Durante a palestra do promotor de Justiça, Leandro Túrmina, ele apresentou números que reforçam o cenário alarmante e quase sempre invisível: o abuso infantil está em crescimento.
“Quando alguém abusa de uma criança ou adolescente, quais marcas ficam na vítima? Como os violentados reagem a isso e como seguem com suas vidas? A dor pode até diminuir, mas a ferida estará lá para sempre.” Foi com esse questionamento que Túrmina iniciou a palestra “Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”.
A reflexão surgiu a partir de um paralelo traçado pelo promotor com possíveis experiências traumáticas vividas, como, por exemplo, um assalto. Com a proposta de provocar o público sobre os impactos profundos e duradouros da violência sexual na infância e adolescência, o palestrante continuou com a divulgação dos números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, referentes ao ano anterior.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, o Brasil registrou 83.988 vítimas de estupro em 2023, sendo 76% dos casos contra pessoas vulneráveis e 61% contra crianças menores de 13 anos.
“E quem eram os agressores? Aqueles que deveriam proteger e dar amor. Em 64% dos casos com vítimas menores de 13 anos, os agressores eram familiares e, em 22,4%, conhecidos. Ou seja, quase 90% dos casos acontecem dentro de casa”, destacou o promotor de Justiça, coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do Ministério Público de Mato Grosso.
De acordo com o palestrante, diante desses dados, o Sistema de Garantia de Direitos precisa refletir sobre como atuar de forma preventiva para evitar que esses casos ocorram e, quando acontecerem, estar preparado para acolher adequadamente as vítimas.
Ao falar da prevenção, o promotor de Justiça divulgou as orientações do Guia de Referência da Childhood Brasil, que tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência e como foco de atuação o enfrentamento do abuso e da exploração sexual. “São quatro situações pontuais para prevenirmos essa violência: informar a comunidade sobre o assunto; desenvolver um programa de educação para a saúde sexual; criar um ambiente que inclua verdadeiramente as crianças e adolescentes hipervulneráveis; e realizar um trabalho preventivo com os pais das crianças e adolescentes, principalmente com famílias de crianças em situação de risco”, disse.
O palestrante reforçou que o enfrentamento à violência sexual exige uma atuação articulada em rede, e que os principais instrumentos para garantir esse enfrentamento são a escuta especializada e o depoimento especial. Propagou que Mato Grosso conta com um “Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, lançado em 2021, com fluxos de atendimento.
“Com todas essas engrenagens funcionando, o que precisamos fazer — e é nossa obrigação — é compartilhar a informação, nunca a criança ou o adolescente. Não é a vítima que deve ser ouvida novamente. É a informação que precisa circular por meio de um fluxo de atendimento bem estruturado”, finalizou, divulgando uma série de materiais que podem ser utilizados nessa jornada pelos integrantes da rede de proteção.