Câmara votou proposta de ONG sem conhecimento: o que isso significa?

A Câmara dos Deputados votou uma proposta apresentada pela deputada (Psol-SP) que foi elaborada inteiramente pelo Instituto Sou da Paz. O conteúdo da proposta foi debatido e votado pelo plenário sem que os parlamentares soubessem a origem real da emenda.

Essa situação gera questionamentos sobre a influência de organizações financiadas por grandes fundações estrangeiras. O Projeto de Lei Complementar 68, que visa à criação do Imposto Seletivo, foi um dos focos dessa atuação.

O imposto teria uma alíquota mais alta sobre produtos que causam danos à saúde e ao meio ambiente. Esse imposto foi chamado popularmente de “imposto do pecado”. Inicialmente, as armas não faziam parte da lista de itens a serem taxados. No entanto, o Instituto Sou da Paz fez lobby para incluir esses produtos.

No dia 9 de julho, o gabinete de Hilton protocolou a Emenda de Plenário 104, que incluía armas e munições na lista de itens sujeitos ao novo imposto. A emenda foi votada na Câmara no dia seguinte. Ela foi rejeitada, com 316 votos contrários, 155 a favor e 2 abstenções. A justificativa para a proposta afirmava que armas e munições eram prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. No entanto, o texto não mencionava que o conteúdo havia sido elaborado pelo Sou da Paz.

“Armas e munições são bens comprovadamente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente”, diz trecho da proposta. “Seu uso está associado a homicídios, suicídios, atos de violência, acidentes e crimes ambientais.”

A emenda de Hilton era idêntica a um documento produzido pela ONG em 27 de junho, 13 dias antes. Até o nome do arquivo digital utilizado pela Câmara era o mesmo do arquivo produzido pelo Sou da Paz. Durante a discussão no plenário, o deputado Henrique Vieira (Psol-RJ), ao defender a proposta, não mencionou a autoria da emenda. Ele citou a ONG, mas apenas para referir uma estatística sobre atentados a escolas, sem revelar que a proposta era integralmente do Sou da Paz.

No , uma emenda semelhante foi apresentada na última quinta-feira, 12. A Emenda 2.203, de autoria do senador (PT-AP), também visava a incluir armas e munições no rol de itens com alíquota mais alta. No entanto, essa proposta não era uma cópia exata da do Sou da Paz. A ONG foi citada três vezes no texto.

O Instituto Sou da Paz, fundado em 1997 no Rio de Janeiro, tem uma longa trajetória na defesa do desarmamento. Em 2023, a ONG arrecadou R$ 7,6 milhões. Grande parte dessa quantia veio de financiamentos estrangeiros.

Entre seus principais doadores estão a Open Society Foundations, de George Soros, que contribuiu com US$ 200 mil em 2023. Outras fundações internacionais, como Ford, Haddad, Oak e o National Endowment for Democracy, apoiado pelo governo dos Estados Unidos, também financiaram a organização.