A Justiça do Rio de Janeiro decidiu revogar a exclusividade da marca âLĂngua de Gatoâ da Kopenhagen em um litĂgio com a Allshow, controladora da Cacau Show.
A juĂza Laura Bastos Carvalho concluiu que a fabricante de chocolates nĂŁo conseguiu demonstrar a singularidade da marca ao registrĂĄ-la no .
âFicou comprovado que a expressĂŁo âlĂngua de gatoâ Ă© de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatadoâ, afirmou a juĂza na decisĂŁo.
A Allshow listou fabricantes estrangeiros que usam o nome para chocolates semelhantes. A empresa recorreu à Justiça, alegando que a Kopenhagen estava processando concorrentes que lançavam produtos similares.
Kopenhagen acusou concorrente de se beneficiar de sucesso de produto
O inĂcio da controvĂ©rsia se deu quando a Cacau Show planejava lançar o âPanetone Miauâ com chocolates ao leite em formato de lĂngua de gato. A Kopenhagen acusou a concorrente de tentar se beneficiar do sucesso da marca âLĂngua de Gatoâ, usada desde 1940.
Em defesa, a Kopenhagen alegou que a utilização da marca por terceiros demonstra âintenção parasitĂĄriaâ de associar seus produtos aos da Kopenhagen.
A juĂza, no entanto, rejeitou essa alegação, afirmando que chocolates nesse formato sĂŁo comercializados globalmente desde o sĂ©culo 19, sendo descritos por termos relativos Ă sua forma.
A Kopenhagen argumentou que, se a marca fosse apenas descritiva, outros produtos, como âBatonâ ou âDiamante Negroâ poderiam ser usados por concorrentes desde que tivessem a mesma forma.
âIsso implicaria, em vias transversas, a negativa de tutela Ă propriedade industrial aos titulares de registro de marcas arbitrĂĄriasâ, defendeu a empresa no processo.
SĂłcio da Daniel Advogados e representante da Allshow, FĂĄbio Leme diz que a decisĂŁo evita abusos na Lei de Propriedade Industrial.
âA decisĂŁo Ă© um passo crucial para assegurar um mercado mais justo e competitivoâ, afirmou. âĂ fundamental que os particulares tenham clareza sobre a impossibilidade de se apropriar de termos genĂ©ricos que pertencem ao domĂnio pĂșblico.â
Fonte: revistaoeste