O governo federal apresentou nesta sexta-feira (22) uma proposta de criação de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul. A iniciativa foi levada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do bloco, realizada em Assunção, no Paraguai.
A proposta prevê a articulação entre os países-membros e associados para fortalecer ações de prevenção à violência contra mulheres, ampliar mecanismos de proteção e melhorar o acesso à justiça. O modelo se inspira na experiência brasileira de integração entre diferentes poderes e instituições públicas.
De acordo com o governo brasileiro, a ideia é estabelecer uma cooperação contínua entre os países, respeitando as legislações nacionais, para tratar o feminicídio como uma prioridade regional.
Durante o encontro, o Uruguai manifestou apoio à iniciativa e informou que dará continuidade às discussões ao assumir a presidência do bloco. A Argentina, por sua vez, afirmou que deve realizar consultas internas antes de definir sua posição.
O Brasil também apresentou medidas relacionadas à regulação de plataformas digitais e ao enfrentamento da violência contra mulheres no ambiente virtual, destacando ações recentes adotadas no país para ampliar a proteção.
Entre os resultados apresentados pelo governo brasileiro está o balanço dos primeiros 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que apontou a prisão de milhares de agressores, a redução do tempo de análise de medidas protetivas de 16 para até 3 dias e o monitoramento eletrônico de milhares de mulheres em situação de risco.
No campo da cooperação regional, a ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, defendeu o fortalecimento da integração entre os países para enfrentar desigualdades e ampliar políticas voltadas às mulheres.
A programação da reunião incluiu debates sobre acesso à justiça, violência digital, autonomia econômica feminina e políticas de cuidado. Também foram discutidas diretrizes do plano de trabalho 2025-2026 da RMAAM, com foco em violência política de gênero, tráfico de mulheres e reconhecimento de medidas protetivas entre os países.
Criada em 2011, a Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul é a principal instância do bloco dedicada à articulação de políticas de igualdade de gênero entre países membros e associados.
Fonte: cenariomt
