O Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitou cerca de 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares ao longo de 30 anos, segundo um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal). O programa do governo federal atende idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda.
A pesquisa foi publicada em versão preliminar, ainda sem revisão por pares, e reúne o trabalho de 13 cientistas. A primeira autora é Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
De acordo com os resultados, cada aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC esteve associado à redução de 2,9% nas internações hospitalares, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos.
Esse último indicador é conhecido pela sigla DALY, do inglês Disability-Adjusted Life Years. Ele mede o impacto de doenças, incapacidades e mortes prematuras sobre a saúde da população, considerando a diferença entre a situação observada e um cenário ideal de vida saudável.
Os resultados indicam que a ampliação do benefício está relacionada à melhora das condições de saúde, especialmente entre os grupos mais vulneráveis. O estudo também aponta um retorno econômico para os cofres públicos: cada R$ 1 investido no programa teria evitado R$ 3,81 em gastos do governo.
BPC também beneficia crianças
Os efeitos identificados pela pesquisa não se limitam aos beneficiários diretos. O levantamento aponta que cada aumento de um ponto percentual na cobertura do programa esteve associado a uma redução de 5% na mortalidade de crianças de zero a quatro anos.
Uma das explicações apresentadas é o papel dos avós na criação dos netos, especialmente em famílias de baixa renda. Como muitos idosos ajudam a cuidar das crianças, o benefício recebido por eles pode contribuir para melhorar as condições de vida e de saúde de outros integrantes da família.
O estudo também identificou melhora na saúde geral das crianças que vivem em domicílios contemplados pelo programa. Os resultados sugerem que os recursos do BPC podem favorecer toda a família, mesmo quando o pagamento é destinado a uma única pessoa.
Como funciona o benefício
Criado em 1996, o Benefício de Prestação Continuada é um dos maiores programas de transferência de renda não contributiva da América Latina. O pagamento mensal corresponde a um salário mínimo e é destinado a pessoas que atendem aos critérios legais de idade ou deficiência e renda familiar.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), aproximadamente 6,6 milhões de pessoas recebem o benefício no Brasil.
Para ter direito ao BPC, é necessário ter 65 anos ou mais ou ser uma pessoa com deficiência de qualquer idade. Também é exigido que a renda familiar mensal por pessoa seja inferior a um quarto do salário mínimo, equivalente a R$ 405,25 conforme o valor informado no levantamento.
Uma diferença importante em relação à aposentadoria é que o BPC não exige contribuições anteriores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício é assistencial e atende pessoas em situação de vulnerabilidade que cumprem os requisitos estabelecidos pela legislação.
As informações sobre os efeitos do programa são da Agência Brasil, com base no estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona. Como a pesquisa ainda não passou pela revisão por pares, seus resultados devem ser interpretados considerando essa limitação.
Fonte: cenariomt
