A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisĂŁo que manteve os ministros e , do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da suposta tentativa de golpe.
Os advogados pedem que o plenĂĄrio da Corte analise o pedido de impedimento. Alegam que os ministros nĂŁo poderiam atuar no caso por suposta parcialidade.
No fim de fevereiro, o presidente do STF, LuĂs Roberto Barroso, rejeitou os pedidos de afastamento. Ele alegou que nĂŁo hĂĄ justificativa legal para nĂŁo permitir a participação dos dois ministros num eventual julgamento de Bolsonaro.
O STF aguarda a manifestação da sobre as defesas apresentadas pelo ex-presidente e outros investigados no inquĂ©rito. Depois da manifestação da PGR, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidirĂĄ se hĂĄ elementos suficientes para levar a denĂșncia a julgamento.
Se isso ocorrer, o caso serĂĄ enviado Ă 1ÂȘ Turma do STF, da qual Dino e Zanin fazem parte. Caso a maioria dos ministros aceite a denĂșncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarĂŁo rĂ©us e responderĂŁo a uma ação penal.
A defesa de Bolsonaro argumenta que Dino, enquanto ocupava o cargo de governador do MaranhĂŁo em 2021, moveu uma queixa-crime contra ele.
O caso de Zanin envolve uma declaração de impedimento feita pelo prĂłprio ministro, em 2024. Em maio do ano passado, ele declarou que nĂŁo poderia ser o relator do recurso ajuizado por Bolsonaro contra a decisĂŁo do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegĂvel.
No Ășltimo dia 27 de fevereiro, porĂ©m, Zanin jĂĄ negou que se declararia impedido novamente. Em ofĂcio enviado a Barroso, ele disse que nĂŁo hĂĄ motivos para a suspeição.
âEsclareço, por fim, que tambĂ©m nĂŁo vislumbro a presença de quaisquer das hipĂłteses legais que configuram a suspeiçãoâ, afirma Zanin, no documento enviado ao presidente do STF. âTampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questĂŁo.â
Zanin foi advogado pessoal de Lula e atuou na defesa do petista em casos relacionados Ă Operação Lava Jato. Dino, por sua vez, foi aliado polĂtico do atual presidente da RepĂșblica â e, antes de ser nomeado para o STF, atuou como ministro da Justiça e Segurança PĂșblica.
Fonte: revistaoeste