O motorista que trafega pela MT-170/208/418 (antiga BR-174) em Mato Grosso, vai precisar de mais paciência. Um imbróglio jurídico ameaça perpetuar os problemas em uma das rodovias mais importantes do estado.
De um lado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) concedeu uma liminar barrando o rompimento do contrato de reforma; do outro, a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra-MT) anunciou que vai recorrer até a última instância para mandar as empresas embora.
A justificativa do Estado é direta: manter o Consórcio Sanches Tripoloni/MT SUL/Trafecon na pista é jogar dinheiro fora. No papel, a obra consta com 83% de execução.
Na prática, o asfalto entregue é de péssima qualidade e grande parte da rodovia precisará ser completamente destruída e reconstruída do zero.
Maquiagem na pista e mais de 20 alertas ignorados
A tentativa de rescisão contratual não aconteceu do dia para a noite. Segundo relatórios de fiscalização, o consórcio foi avisado repetidas vezes sobre a má qualidade do serviço, mas optou por gambiarras na pista em vez de resolver os defeitos na estrutura da estrada:
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2023: 4 notificações oficiais por falhas graves de execução;
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2024: 16 notificações emitidas pelos engenheiros da fiscalização;
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2025: Nova leva de notificações e abertura de processos punitivos.
Mesmo cobrado, o consórcio se limitava a fazer “tapa-buracos” superficiais. Diante do descumprimento, o Governo do Estado concluiu o processo administrativo, cancelou o contrato, aplicou multas e cobrou o ressarcimento dos prejuízos. A liminar do TCE, no entanto, congelou a punição e manteve o grupo à frente das obras.
Refazer do zero e punir responsáveis
A meta agora é conseguir autorização para licitar novamente o trecho e colocar uma nova empreiteira para refazer a rodovia. O plano prevê cobrar na Justiça cada centavo gasto com os erros do antigo consórcio para evitar que o contribuinte pague duas vezes pelo mesmo asfalto.
O escândalo da obra defeituosa também virou caso de polícia e auditoria interna: as suspeitas sobre a conduta das empresas e a responsabilidade de servidores na fiscalização já estão sob investigação do Ministério Público (MPMT) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Fonte: cenariomt
