Em meio à polêmica prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o escândalo de fraude envolvendo os bancos Master e de Brasília (BRB) deixou um pouco os holofotes. Mas não para o STF.
O Banco de Brasília é patrocinador da reforma do Museu do STF, um projeto que já apresentou inconsistências contábeis de R$ 50 milhões.
O banco estatal é acusado de envolvimento na emissão de títulos de crédito falsos operadas pelo Banco Master. A fraude é estimada em R$ 12 bilhões.
Além de ter como patrocinador um banco investigado por fraudes, outra coincidência envolve o STF e os dois bancos.
O escritório da advogada Viviane Barci de Moras, esposa de um dos ministros – Alexandre de Moraes – foi contratado pelo Banco Master para negociar a venda de parte de sua operação para o Banco de Brasília, conforme noticiou a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Procurado pela Gazeta do Povo, o STF não esclareceu como foi o processo de negociação para que a instituição participasse como patrocinadora, nem se o contrato para obras do Museu seria afetado ou haverá mudança. O BRB ainda não retornou.
Inconsistência contábil de R$ 50 milhões
O Museu do Supremo Tribunal Federal, denominado Museu Ministro Sepúlveda Pertence desde 2023, guarda obras e informações sobre a história jurídico-institucional do Brasil e do STF.
A reforma foi aprovada em 2019 e teve sua primeira fase inaugurada em dezembro de 2021. Em janeiro de 2022, a visita virtual ao Museu do STF foi disponibilizada. As obras consistem em ampliar o espaço para uma área de quase mil metros quadrados, concentrando todo o acervo no subsolo do edifício-sede do STF.
O projeto arquitetônico da expansão foi idealizado pelo arquiteto brasileiro Paulo Mendes da Rocha. O projeto prevê a conclusão de fases adicionais que incluem a criação de um saguão para exposições imersivas e uma intervenção no gramado lateral para a construção de um acesso direto ao museu (com escada, elevadores, recepção e guarda-volumes). Além de uma exposição permanente, o espaço recebe mostras temporárias.
As contas para realizar as obras e reforma do Museu do STF têm outras questões financeiras.
O relatório da auditoria de 2025 identificou um caso de inconsistência contábil de mais de R$ 56 milhões nas contas da corte em 2024, sendo que deste valor, R$ 50 milhões referem-se a um pagamento adiantado, feito sem registro de contrapartida, para as obras de expansão e adequação física e estrutura do Museu do STF.
O valor foi pago em parcela única, referente ao período de novembro de 2024 a novembro de 2030, o que equivale a R$ 1 milhão por mês, durante seis anos.
De acordo com o relatório, houve um erro na classificação da despesa. Mas, para além do problema contábil da saída dessa verba, existe uma questão sobre o seu destino, conforme reportagem publicada pela Gazeta do Povo.
Conforme dados do site da Transparência do Supremo, um pagamento de R$ 50 milhões foi realizado em 9 de dezembro de 2024 para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (ONU/Unesco) para um “projeto de cooperação técnica internacional entre o órgão e o STF para o projeto intitulado Museu do STF”.
Sobre a inconsistência contábil, o STF disse em setembro à Gazeta do Povo que “trata-se de um ajuste meramente contábil e a auditoria interna do STF solicitou ajustes técnicos relacionados ao registro contábil.
A Corte garante que a despesa “foi devidamente empenhada, paga e registrada conforme a legislação e as normas contábeis aplicáveis, e que não há que se falar em impacto financeiro ou prejuízo para os cofres públicos”.
BRB e Banco Master: os detalhes
Diante dos indícios de fraude, o Banco Master foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central (BC) e o presidente do Master, Daniel Vorcaro, foi preso. Já o Banco de Brasília (BRB) continua suas operações normalmente, mas está sob investigação por seu envolvimento nas operações fraudulentas. O presidente do BRB e o diretor de Finanças e Controladoria foram afastados de suas funções.
As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apontam que a maior parte dos negócios fraudulentos entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília) envolveu empresas de fachada criadas especificamente para essas operações, como a Tirreno e The Pay Soluções de Pagamento, além da Oncoclínicas, que tinha investimentos no Master.
O Banco Master se posiciona na controvérsia com o BRB, afirmando que o Banco Central tinha conhecimento prévio dos acordos firmados entre as instituições. O BRB diz que mais de R$ 10 bilhões dos R$ 12,76 bilhões já foram liquidados ou substituídos, conforme contrato e acompanhado pelo BC, e o restante não constitui exposição direta ao Banco Master.
Escritório da família de Moraes
Há outra conexão entre o Banco de Brasília, o Banco Master e o STF.
O escritório comandado pela esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, foi contratado pelo Banco Master para representá-lo judicialmente em algumas causas. Os filhos do ministro também atuam no mesmo escritório.
O Banco de Brasília tentou comprar o Banco Master, mas o Banco Central negou a aquisição. Segundo as investigações, a compra seria uma tentativa de o BRB e o Banco Master encobrirem operações fraudulentas.
A contratação, embora legal, levantou questionamentos éticos e políticos sobre a proximidade da família de um ministro do STF com uma instituição financeira controversa e, agora, sob investigação de fraude.
A reportagem ligou para o escritório Barci de Moraes, mas foi informada de que a pessoa que poderia nos atender está de férias, e que não poderia passar nenhum endereço de e-mail para enviarmos questionamentos, assim como nenhum dos advogados tem autorização para atender o jornal.
Outros patrocínios do BRB
Além do meio jurídico e empresarial, a comunidade esportiva ligou o alerta com receio dos desdobramentos em relação ao Banco de Brasília. O BRB tem envolvimento em uma ampla gama de negócios e parcerias, tanto por meio de suas operações bancárias e subsidiárias quanto por iniciativas de patrocínio cultural e esportivo.
O Banco de Brasília é um dos principais patrocinadores do Flamengo e responsável pelo banco digital do Rubro-Negro, o Nação BRB Fla. A marca ocupa a parte superior da camisa do time profissional masculino.
O contrato inicial de 36 meses começou em 2020. Em abril do ano passado, o BRB assinou novo contrato com o Flamengo, válido até dezembro de 2025, no valor de R$ 50 milhões, segundo o site Máquina do Esporte.
O BRB também assumiu a revitalização do Autódromo Internacional de Brasília. Depois de 11 anos fechado, a pista volta a funcionar oficialmente no próximo fim de semana com o Stock Car Pro Series, uma das principais categorias do automobilismo.
Ainda no setor, o BRB dá nome à Stock Car, principal categoria do país, e patrocina alguns pilotos. Segundo o GE (Globo Esporte), o BRB informou que todos os contratos de patrocínio esportivo vigentes seguem sem alteração: “O banco segue operando normalmente e mantém os compromissos assumidos com clubes, atletas, eventos e demais parceiros do esporte”.
De acordo com o site do BRB, o banco patrocina projetos nas áreas de arte e cultura, de causas sociais, entre outros, “que possam trazer retorno de imagem institucional e que propiciem benefício fiscal, negocial e/ou social e que, além disso, contemplem a sua região de atuação e influência e/ou públicos de interesse”.
Os patrocínios não incluem projetos: de caráter religioso ou político/partidário, que possam trazer prejuízo à sociedade ou ao meio ambiente, com má reputação, falta de integridade e/ou que prejudiquem a imagem do BRB de natureza discriminatória e nem cuja organização não tenha bom conceito perante a sociedade.
Fonte: gazetadopovo
