Mundo

Banco francês multado em quase US$ 9 bilhões por violar a lei – Caso Magnitsky

2025 word3
Grupo do Whatsapp Cuiabá

O banco BNP Paribas, principal instituição financeira da França, foi obrigado a desembolsar US$ 8,9 bilhões em multa em 2014 devido ao descumprimento de sanções estabelecidas pela , atualmente utilizada pelos Estados Unidos para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do .

A penalidade imposta ao banco francês decorreu da realização de operações que contrariaram embargos norte-americanos dirigidos a Cuba, Irã e Sudão, países submetidos a sanções internacionais. As transações consideradas irregulares ocorreram entre 2004 e 2012, somando US$ 30 bilhões.

Para evitar o julgamento em tribunal dos EUA, o BNP Paribas aceitou pagar a multa e ainda foi impedido de realizar determinadas transações em dólar, além de ser forçado a dispensar 13 integrantes de seu quadro envolvidos nas infrações.

Base governista tenta livrar Moraes da aplicação da lei

Ministro Alexandre de Moraes foi sancionado com a Lei Magnitsky nesta quarta-feira, 30 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ministro Alexandre De Moraes Foi Sancionado Com A Lei Magnitsky Na Quarta-Feira 30 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com relação a Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal e bancos brasileiros avaliam quais operações financeiras o ministro pode ou não realizar diante das sanções norte-americanas.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, apresentou pedido ao STF para garantir que instituições financeiras não restrinjam os serviços a Moraes. O caso ficou sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin.

Bancos europeus já foram punidos por desobedecer à Lei Magnitsky

Além do BNP Paribas, outros bancos europeus já foram punidos por desobedecer à Lei Magnitsky.Em 2018, o ING Bank, da Holanda, pagou cerca de US$ 900 milhões para encerrar investigações sobre a facilitação de pagamentos que envolviam clientes sancionados e falhas no controle de lavagem de dinheiro.

Embora não tenha sido julgado por descumprimento direto da Lei Magnitsky, o episódio seguiu lógica semelhante: responsabilização de instituições que ignoram listas de punições internacionais.

Em 2022, com o endurecimento de sanções contra , bancos suíços e britânicos também bloquearam contas de oligarcas ligados ao Kremlin. O argumento usado foi a necessidade de evitar penalidades secundárias impostas pelos EUA e pelo Reino Unido.

Fonte: revistaoeste

Sobre o autor

Avatar de Redação

Redação

Estamos empenhados em estabelecer uma comunidade ativa e solidária que possa impulsionar mudanças positivas na sociedade.