Anistia Internacional critica absolvição de PMs pela morte de adolescente no Rio: entenda a polêmica

A Anistia Internacional divulgou nota na madrugada desta quinta-feira (12) manifestando indignação com a absolvição de dois policiais militares acusados de matar o adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona sudoeste do Rio de Janeiro.

Segundo a organização, o julgamento teria desviado o foco das circunstâncias da morte e da conduta dos agentes, ao associar a imagem do jovem à criminalidade. Para a entidade, questionar a trajetória da vítima não contribui para a Justiça e compromete seu direito à memória e à dignidade.

Na noite de quarta-feira (11), por maioria, os jurados absolveram Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal, que à época integravam o Batalhão de Choque da Polícia Militar. A decisão foi classificada pela organização como uma derrota na busca por justiça, memória e reparação. A entidade também manifestou solidariedade à família de Thiago.

A Anistia Internacional afirmou ainda que o caso reflete um cenário em que crianças e jovens negros são desproporcionalmente afetados pela violência policial, em um contexto de políticas de segurança pública que, segundo a organização, mantêm práticas violentas e discriminatórias. A entidade defende a responsabilização criminal, administrativa e cível de agentes do Estado envolvidos em operações letais.

O caso

Thiago estava na garupa de uma motocicleta conduzida por Marcos Vinicius de Sousa Queiroz quando foi atingido por disparos de fuzil em uma via de acesso à comunidade. Marcos, auxiliar de pedreiro, foi baleado na mão e sobreviveu.

Em depoimento no julgamento, ele afirmou que nenhum dos dois estava armado e negou qualquer ligação com o tráfico de drogas. No momento da abordagem, os policiais estavam em um veículo descaracterizado e, conforme relatos, efetuaram disparos após saírem do carro.

O adolescente foi atingido pelas costas, primeiro nas pernas e depois no tronco. Ele não tinha antecedentes criminais e apresentava mais de 90% de frequência escolar. À época do crime, familiares e amigos realizaram manifestações em homenagem ao jovem, que sonhava em ser jogador de futebol.

Julgamento

O julgamento se estendeu por dois dias e foi marcado por embates entre acusação e defesa. Os policiais respondem também a outro processo por fraude processual.

Durante o júri, os réus admitiram ter efetuado disparos contra os dois jovens após a queda da motocicleta, mas alegaram que houve reação a tiros supostamente disparados pelas vítimas.

Na nota, a Anistia ampliou o debate ao destacar o apoio a movimentos de mães de vítimas da violência do Estado em todo o país, ressaltando o impacto da exposição pública da vida das vítimas sobre suas famílias.