Quem estiver pensando em passar a próxima temporada do verão europeu em Portugal, é bom ligar o alerta: autoridades de Albufeira, o destino praiano mais concorrido do Algarve, querem implementar nos próximos meses uma nova lei com multas pesadas para quem desrespeitar códigos de conduta nas ruas da cidade – uma lista que pode incluir, até mesmo, o uso de trajes de banho fora das áreas de balneário.
Apelidada de “proibição do biquíni”, o projeto de lei na verdade é mais amplo: inclui disposições sobre outros atos considerados desagradáveis ou libidinosos que poderiam ser punidos caso sejam cometidos em público. “Está a passar-se uma imagem que em Albufeira vale tudo. Não pode ser”, disse o presidente da Câmara Municipal de Albufeira, José Carlos Rolo, ao jornal Diário de Notícias. Saiba mais o que a lei busca impedir.
O que pode mudar
A imposição de códigos de conduta mais rígidos aos turistas busca coibir hábitos considerados “abusivos” por visitantes estrangeiros. Embora a proibição mais chamativa diga respeito aos trajes de banho, há outros itens priorizados pelas autoridades, entre eles:
- consumo de álcool nas ruas;
- urinar, defecar e cuspir em público;
- manter relações sexuais em lugares públicos, no interior de estabelecimentos comerciais ou em outros locais que possam ser vistos da rua.
Considerados mais graves, esses atos podem ser punidos com multas entre €500 e €18000, a depender das circunstâncias e do tipo da infração. Também há previsão de punição para os estabelecimentos que forem pegos descumprindo as normas, com previsão de multas de milhares de euros e até a suspensão da licença de funcionamento por dois anos.
Quanto aos “fatos de banho”, a ideia é que o uso de biquínis, sungas e outros “trajes mínimos” seja limitado aos próprios balneários ou às áreas comuns de hotéis e condomínios com piscinas. As multas previstas vão de €300 a €1.500 euros para a “nudez parcial” fora dos lugares autorizados, com penas mais pesadas para pessoas que forem flagradas em nudez total.
Quando a lei entra em vigor?
Por enquanto, trata-se apenas de uma proposta da Câmara Municipal de Albufeira e ainda é preciso passar por consulta pública. Mas a tramitação deve ocorrer em regime de urgência, com o objetivo de fazer a legislação entrar em vigor antes do começo do verão europeu. O Algarve é um destino muito buscado no verão europeu por turistas ingleses.
Fonte: viagemeturismo
