Estados Unidos, Argentina, Austrália, canadá e ucrânia apresentaram uma contranotificação à Organização Mundial do Comércio (OMC) para questionar os subsídios oferecidos pela Índia aos setores de trigo e arroz. A medida, liderada pelos EUA, destaca a falta de transparência por parte do governo indiano em relação aos níveis reais de apoio a essas commodities.
De acordo com as regras da OMC, a Índia deve restringir seus subsídios a 10% do valor total da produção agrícola. Contudo, a contranotificação, que se baseia nos dados fornecidos pelo próprio governo indiano para os anos de comercialização de 2021-22 e 2022-23, alega que o país excedeu esse limite. Os programas de subsídio ao trigo incentivam a superprodução, o que acaba por desencorajar o cultivo de outras culturas e resultar em estoques públicos excessivos. Eventualmente, esse excesso é liberado no mercado internacional, criando distorções e prejudicando os agricultores dos países exportadores.
Vince Peterson, presidente da US Wheat Associates, elogiou os esforços dos Estados Unidos e de outros países em expor essa distorção comercial. Segundo Peterson, o governo indiano continua descumprindo as normas da OMC, e a manutenção de subsídios elevados impede avanços nas negociações agrícolas internacionais.
“Os agricultores dos Estados Unidos reconhecem a importância de apoiar os produtores quando necessário, mas a abordagem adotada pela Índia está equivocada. É essencial que o país cumpra seus compromissos”, afirmou Peterson.
Esta é a terceira contranotificação dos EUA contra os subsídios indianos. A primeira ocorreu em 2018, e a segunda, em 2023, contou com o apoio da Austrália, Canadá, Paraguai, Tailândia e Ucrânia. Para Bobby Hanks, da USA Rice, a pressão de outros países pode culminar em um processo formal de resolução de disputas contra a Índia na OMC.
Fonte: portaldoagronegocio
