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Agronegócio

Mato Grosso aplica R$3,5 milh√Ķes em multas durante a temporada de pesca

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Durante os quatro meses do per√≠odo de defeso da Piracema em Mato Grosso foram aplicados R$ 3,5 milh√Ķes em multas e apreendidas 3,9 toneladas de pescado. Os dados s√£o da Coordenadoria de Fiscaliza√ß√£o de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

As penalidades e apreens√Ķes ocorreram durante opera√ß√Ķes realizadas por equipes de fiscaliza√ß√£o da Sema-MT e da Secret√°ria de Estado de Seguran√ßa P√ļblica (SESP-MT).

O per√≠odo de defeso da Piracema teve in√≠cio no dia 2 de outubro de 2023 e seguiu at√© dia 1¬į de fevereiro de 2024, em todos os rios das Bacias Hidrogr√°ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso.

Nestes quatro meses, ficou permitida apenas a pesca de subsist√™ncia, desembarcada, que √© aquela praticada artesanalmente por popula√ß√Ķes ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimenta√ß√£o familiar, sem fins comerciais.

As opera√ß√Ķes foram realizadas pela Sema de forma integrada com o Batalh√£o de Pol√≠cia Militar de Prote√ß√£o Ambiental (BPMPA), Pol√≠cia Militar (PM) e Pol√≠cia Judici√°ria Civil (PJC).

Do total de autua√ß√Ķes, R$ 3,2 milh√Ķes foram pelo Batalh√£o de Pol√≠cia Militar de Prote√ß√£o Ambiental, R$ 239 mil pela Coordenadoria de Fiscaliza√ß√£o de Fauna da Sema, R$ 156 mil da Pol√≠cia Militar e R$ 21 mil pelas Diretorias da Unidade Descentralizada da Sema.

Os munic√≠pios com maior n√ļmero de multas foram Pocon√©, Araguaiana, V√°rzea Grande, Tangar√° da Serra, C√°ceres, Barra do Bugres, Cuiab√°, Poxor√©u, Nova Xavantina e Canarana. A maior parte das multas foram por pesca ilegal, seguido por deixar de apresentar declara√ß√£o de estoque, transporte, armazenamento e comercializa√ß√£o.

Foram emitidos 54 autos de infra√ß√£o, 1.249 autos de inspe√ß√£o, 1.249 locais fiscalizados, 462 termos de apreens√£o, 31 notifica√ß√Ķes, 88 termos de doa√ß√£o, 243 termos de dep√≥sito, e 145 termos de destrui√ß√£o, 19 boletins de ocorr√™ncia e 16 relat√≥rios t√©cnicos.

Equipamentos também são apreendidos

Conforme o balan√ßo, durante os quatro meses de Piracema foram vistoriados 7.865 pescados, 3.028 ve√≠culos e 237 embarca√ß√Ķes. Os fiscais tamb√©m devolveram ao rio 1.478 peixes.

O balan√ßo inclui a apreens√£o de 16,5 mil iscas vivas, 2,4 mil anz√≥is, 299 redes de pesca, 80 varas de pesca, 154 molinetes, 14 carretilhas, 3 al√ßap√Ķes, 162 tarrafas, 100 espinh√©is, 430 gal√Ķes de cevas, 3 , 29 barcos, 18 freezers com pescado, 150 tablados, 2 motocicletas, 24 carros pequenos, 16 camionetes e 15 caminh√Ķes.

Fiscalização

O foco das a√ß√Ķes da Coordenadoria de Fiscaliza√ß√£o de Fauna e das regionais da Sema, durante o per√≠odo de defeso da Piracema, foi prevenir que o peixe fosse retirado do rio e diminuir os danos ambientais, garantindo a reprodu√ß√£o para manuten√ß√£o dos estoques pesqueiros de Mato Grosso.

Com o fim do período de defeso, a pesca está liberada no Estado seguindo as normas estabelecidas pela Lei do Transporte Zero, n. 12.197/2023 e pelo decreto 677-24, publicado no Diário Oficial no dia 01.02, que regulamenta a lei e lista as espécies proibidas para pesca.

As esp√©cies proibidas s√£o: cachara, caparari, dourado, ja√ļ, Matrinch√£, /surubin, pira√≠ba, piraputanga, pirara, pirarucu, trair√£o e .

‚ÄúDesde o in√≠cio de fevereiro √© poss√≠vel pescar em Mato Grosso, por√©m com restri√ß√Ķes. Em todo o estado est√° proibida a captura de 12 esp√©cies. Para o pescador amador, ressalvadas as esp√©cies proibidas, √© permitido o pesque solte ou a captura de dois quilos ou uma unidade com medidas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local, n√£o sendo permitido o transporte e comercializa√ß√£o do pescado. O pescador pode continuar com suas atividades, tendo como restri√ß√£o a pesca das esp√©cies que est√£o proibidas‚ÄĚ, explica o secret√°rio Executivo de Meio Ambiente e presidente do Conselho Estadual de Pesca, Alex Marega.

O gestor afirma que as equipes da Sema irão aplicar as novas regras por meio da fiscalização fluvial e barreiras rotineiras em todo o Estado, principalmente para verificar o transporte do pescado. Os estabelecimentos comerciais também serão vistoriados para verificar se o estoque está adequado às novas regras.


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Fonte: canalrural

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