O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou responsável por analisar um pedido que tenta impedir eventuais bloqueios nas contas bancárias de . O requerimento partiu do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acionou a Corte nesta sexta-feira, 1º de agosto.
Zanin encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República e aguarda manifestação formal do órgão. Líder do PT na Câmara, o parlamentar quer proibir que bancos sediados ou com atuação no Brasil apliquem sanções vinculadas à chamada Lei Magnitsky.
A legislação obriga empresas com vínculo jurídico com os Estados Unidos a cumprir a decisão. Isso inclui bancos internacionais, operadoras de cartão de crédito e plataformas digitais, que devem paralisar quaisquer ativos associados à pessoa sancionada.
Na petição, Lindbergh sustenta que a punição anunciada por representa uma tentativa de coação sobre o Judiciário brasileiro. Para ele, o bloqueio financeiro busca deslegitimar decisões judiciais “válidas”, como o julgamento da suposta tentativa de golpe em 8 de janeiro.
“A estratégia política por trás da sanção é declarada: pretende-se usar a pressão econômica e reputacional sobre o ministro Alexandre de Moraes como meio para forçar mudanças em decisões judiciais válidas, como o julgamento relacionado à trama golpista”, disse o parlamentar.
Na quarta-feira 30, Lindbergh usou suas redes sociais para sair em defesa do magistrado sancionado. Na postagem, o petista criticou a aplicação da medida norte-americana: “Somos todos Alexandre de Moraes”.
“O ataque ao ministro é um ataque pessoal, é o ataque a um país, é o ataque à nossa soberania, à nossa democracia, ao Poder Judiciário independente”, argumentou. Ele também criticou o presidente Donald Trump: “Que vergonha o que esse Trump está fazendo com os Estados Unidos. Isso não é mais uma democracia, é um projeto autoritário.”
Fonte: revistaoeste
