Via
@portalmigalhas
| Um advogado inscrito na OAB de Minas Gerais foi preso neste sábado, 10, após
ameaçar e ofender dirigentes da OAB/ES durante uma fiscalização que apurava
denúncia de captação irregular de clientes atingidos pela tragédia de Mariana. A
prisão ocorreu em Guarapari/ES, depois que o profissional gravou vídeos com
agressões verbais contra a presidente da subseção local, Mônica Goulart, e
também ameaçou a presidente da seccional capixaba, Érica Neves.
Segundo a OAB/ES, o advogado montou uma estrutura de atendimento na quadra de
uma escola particular no bairro Itapebussu, onde reuniu centenas de pessoas
impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de
2015.
formalização dos atendimentos, sem autorização para atuação no Estado, já que
o profissional não possui inscrição suplementar na seccional capixaba.
sido ameaçada durante a ação de fiscalização. Em nota oficial, a seccional
capixaba declarou que a atuação do advogado configura captação indevida de
clientela, prática vedada pela ética profissional, além de violar normas de
exercício regular da advocacia.
O Conselho Federal da OAB manifestou apoio à atuação da OAB/ES e repudiou as
ameaças contra as dirigentes da seccional e da subseção de Guarapari. Em nota
pública, o órgão nacional classificou as condutas como “inaceitáveis” e
reafirmou a legitimidade das ações de fiscalização.
Leia a íntegra da nota:
“O Conselho Federal da OAB manifesta apoio à presidente da Seccional do
Espírito Santo (OAB-ES), Érica Neves, e à presidente da 4ª Subseção de
Guarapari, Mônica Goulart, diante dos lamentáveis episódios de agressões
verbais, ameaças e intimidações registrados no exercício legítimo de suas
funções institucionais.
As ações de fiscalização contra a captação irregular de clientela estão
plenamente respaldadas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB,
sendo dever de toda a advocacia zelar pela legalidade e pelas prerrogativas
da classe. Tentativas de coação, especialmente contra mulheres em posição de
liderança, revelam um inaceitável ataque não apenas às profissionais
atingidas, mas a toda a advocacia e às instituições democráticas que
representamos.
O CFOAB reitera seu repúdio a qualquer conduta violenta, misógina ou
intimidatória, e reafirma seu compromisso com a integridade do sistema de
representação da Ordem, com a valorização das mulheres advogadas e com a
defesa intransigente das prerrogativas profissionais.”
Diretoria do Conselho Federal da OAB
