O Governo de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual (MPE) firmaram um acordo para regulamentar o uso da biomassa de origem florestal e garantir segurança jurídica ao abastecimento de indústrias que dependem desse insumo para geração de energia. A medida busca conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e a continuidade das atividades produtivas no Estado.
O entendimento estabelece critérios técnicos para o aproveitamento da biomassa, especialmente aquela proveniente de atividades autorizadas de manejo florestal e supressão vegetal. O objetivo é assegurar rastreabilidade, legalidade e transparência em toda a cadeia produtiva, evitando inseguranças que poderiam comprometer o fornecimento para o setor industrial.
A iniciativa ocorre em meio ao crescimento da demanda por biomassa em Mato Grosso, impulsionada principalmente pela expansão das usinas de etanol de milho e de outras indústrias que utilizam a matéria-prima como fonte energética. Estudos do governo estadual apontam que o aumento do consumo exige planejamento para garantir abastecimento sustentável nos próximos anos.
Segundo o governo, o acordo também reforça as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Florestal e Biomassa de Mato Grosso, lançado neste ano, que prevê o fortalecimento da economia verde, a valorização dos recursos florestais e a ampliação do uso de fontes renováveis de energia.
Com a formalização do entendimento, Estado e Ministério Público esperam reduzir conflitos jurídicos sobre o tema e criar um ambiente mais estável para investimentos, ao mesmo tempo em que mantêm mecanismos de controle e fiscalização ambiental.
Fonte: Olhar Direto
