Além disso, o prefeito afirmou que esse transtorno financeiro pelo qual o município está passando é, em parte, por conta de uma frustração de receita na ordem de R$ 500 milhões do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD).
“Lembra que no final do ano passado eu falei que o Emanuel estava dando uma pedalada, aumentando a expectativa de receita e queria colocar para poder cobrir as despesas que ele estava incluindo dentro da LOA? E eu pedi para os vereadores, ‘não votem a LOA agora, não votem, vamos votar para o início do ano’. Pois é, ele colocou, acredito eu, uma expectativa de receita de quase R$ 500 milhões a mais do que o de fato é. E aí essa receita não se comprova, porque ela não vem. Se não for compatível com a expectativa real de receita, vem a frustração de receita”, disse.
“Ah, mas arrecadou mais do ano passado? Um pouco mais do ano passado, mas menos do que a projeção. Só que ele vinculou as despesas à projeção e deixou R$ 500 milhões de restos a pagar do ano passado para esse ano. Praticamente equivalente ao que ele superestimou de receita para o ano seguinte”, continuou.
O gestor pontuou que irá organizar uma apresentação detalhada com todos os dados oficiais a respeito desses números e apresentar ao Tribunal de Contas e à Câmara Municipal. Ele também não descartou um novo decreto de calamidade financeira, aos moldes do feito no início deste ano, e afirmou que as contas do município devem ficar no vermelho.
“Não, não está descartado [decreto de calamidade financeira]. O que a gente está fazendo é contenção de despesa, buscando encaixar dentro do nosso orçamento aquilo que for possível. Sabidamente [as contas da prefeitura] não vai fechar no zero a zero no final do ano, sabidamente não vai fechar, mas nós vamos tentar coordenar aí o que a gente consegue ajustar e a saúde é minha prioridade para a gente conseguir resolver”.
O prefeito anunciou nesta terça-feira (30) que editará, nos próximos dias, um decreto de alerta financeiro especificamente para a Secretaria Municipal de Saúde. A medida tem caráter preventivo e visa evitar o agravamento da situação fiscal da Prefeitura, que, segundo estimativas, pode encerrar o ano com déficit de até R$ 364 milhões, sendo R$ 120 milhões somente na saúde.
Segundo Abilio, o decreto de calamidade pública encerrado em meados de 2025 deu algum fôlego, mas não resolveu os problemas estruturais herdados da gestão anterior. “Mesmo com o fim do decreto de calamidade, a realidade financeira não melhorou. Precisamos seguir investindo na saúde, que é nossa prioridade, mas isso tem afetado todas as outras áreas da Prefeitura”, explicou na terça.
Fonte: Olhar Direto
