A ampliação dos serviços de saúde mental em Mato Grosso e a redução das filas por consultas especializadas estão entre as prioridades da Câmara Setorial Temática (CST) da Atenção Psicossocial. Durante reunião realizada nesta quinta-feira (12), o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), anunciou que um novo encontro ocorrerá em dezembro para definir as principais necessidades e solicitar investimentos ao governo estadual.
A proposta é encaminhar ao governador Otaviano Pivetta (Republicanos) um pedido de recursos para ampliar a oferta de consultas com psicólogos, psiquiatras, neurologistas e neuropediatras. A comissão também pretende fortalecer a estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ampliar a cobertura dos serviços especializados.
Quase 70 mil pessoas aguardam atendimento
Um levantamento apresentado por Avallone aponta que 69.299 pessoas aguardam atendimento especializado em saúde mental e neurologia no estado. Os números abrangem o período de setembro de 2022 a setembro de 2026 e estão distribuídos da seguinte maneira:
- Neurologia: 27.889 pacientes na fila;
- Psicologia: 27.593 pacientes aguardando consultas;
- Psiquiatria: 13.817 pessoas à espera de atendimento.
Segundo o deputado, a divulgação dos dados busca dar transparência à demanda reprimida e permitir que municípios e órgãos responsáveis confiram as informações. A comissão também identificou possíveis inconsistências nos registros da regulação estadual, especialmente em cidades que aparecem sem pacientes na fila, apesar de relatos de procura por atendimento psicológico e psiquiátrico.
Cuiabá concentra parte expressiva da demanda. Conforme os números apresentados, aproximadamente 10 mil pessoas aguardam consultas em neurologia na capital, com tempo médio de espera de 407 dias.
CAPS estão entre as prioridades de expansão
Entre as metas discutidas pela comissão está a implantação de pelo menos mais duas unidades CAPS III em municípios do estado. Também estão previstas ações para estruturar os serviços em Sinop e Rondonópolis, apoiar o funcionamento da unidade de Várzea Grande e viabilizar a inauguração do centro previsto para Cuiabá.
Outra proposta é implantar, em 2027, unidades CAPS I em 11 municípios que ainda não oferecem esse serviço. A comissão também pretende avançar na expansão dos CAPS II, destinados ao atendimento de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.
Avallone apontou necessidades específicas em diferentes regiões. Barra do Garças precisa de uma unidade voltada ao público infantil e infantojuvenil. Já Sinop, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Várzea Grande, Tangará da Serra, Rondonópolis e Cáceres necessitam de CAPS II.
Em Cuiabá, a demanda também exige ampliação da estrutura. Segundo o parlamentar, a população da capital justificaria a implantação de quatro unidades CAPS III.
Municípios enfrentam desafios para abrir unidades
O deputado informou que já destinou aproximadamente R$ 88 milhões em recursos distribuídos ao longo de quatro anos para contribuir com a expansão da rede. Entretanto, parte dos valores não foi utilizada devido à demora das prefeituras na implantação dos serviços.
Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Alto Araguaia e Paranatinga foram citados como municípios que avançam na estruturação das unidades. Em Paranatinga, a construção já começou após a liberação de R$ 2,3 milhões para a obra.
Para acelerar a oferta de atendimento, Avallone defendeu que as prefeituras utilizem inicialmente imóveis próprios ou alugados, sem esperar pela construção de sedes definitivas. Depois, os municípios poderão buscar recursos federais para financiar a estrutura física permanente.
O parlamentar também destacou a necessidade de diálogo com os gestores de Poxoréu e Nobres para viabilizar o funcionamento dos serviços. Segundo ele, a execução das metas depende da parceria entre Estado e municípios, além da participação do Ministério Público e da Defensoria Pública na fiscalização das obrigações legais.
Cuiabá tem custo elevado para manter CAPS III
Durante a reunião, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira apresentou dados sobre a demanda por consultas especializadas na capital. Segundo ele, Cuiabá registra aproximadamente 12 mil pacientes aguardando atendimento, sendo 3.550 na neuropediatria e 5.850 na neurologia adulta.
O promotor também destacou a importância do Sistema Regula MT para melhorar a organização dos encaminhamentos. A ferramenta utiliza triagem realizada por profissionais de enfermagem e permite devolver solicitações para avaliação clínica quando necessário.
O objetivo é evitar que procedimentos administrativos, como simples renovações de receitas, sejam contabilizados como demandas por consultas especializadas. Com uma avaliação mais criteriosa, a regulação pode identificar melhor os pacientes que realmente precisam de atendimento.
Outro ponto discutido foi o financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial. Cuiabá está em processo de implantação de um CAPS III, cujo custo mensal estimado é de R$ 550 mil. De acordo com Mattos, a participação financeira estadual está em torno de R$ 40 mil mensais, enquanto o município ainda precisa assumir uma parcela elevada das despesas.
Como alternativa, o promotor sugeriu encaminhar uma proposta à Secretaria de Estado de Saúde para revisar as regras de financiamento. A ideia é que o governo estadual contribua com um valor equivalente ao repassado pelo governo federal, buscando uma divisão mais equilibrada dos custos.
Programa Fila Zero pode ampliar consultas
Outra iniciativa apresentada durante o encontro foi a criação do programa Fila Zero para atendimentos em saúde mental. A proposta de Avallone prevê um modelo semelhante ao utilizado para ampliar a oferta de cirurgias, com contratação de profissionais da rede privada e remuneração compatível com os valores de mercado.
A iniciativa busca aumentar a disponibilidade de diagnósticos e tratamentos, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Milton Mattos avaliou a proposta de forma positiva e defendeu que ela seja apresentada ao governador Otaviano Pivetta. Segundo o promotor, os CAPS e os centros de reabilitação não conseguem absorver toda a procura por diagnóstico e acompanhamento especializado.
Embora a medida não represente garantia de encerramento das filas, a contratação complementar de profissionais poderá ampliar o acesso aos serviços e reduzir a espera de pacientes que necessitam de acompanhamento.
Comissão prepara novas propostas para dezembro
A CST da Atenção Psicossocial realizará uma nova reunião em dezembro para concluir o levantamento das necessidades e definir os investimentos prioritários. A expectativa é reunir as informações e encaminhar ao governo estadual medidas para fortalecer a rede de saúde mental em Mato Grosso.
Entre os principais desafios estão a ampliação das unidades CAPS, a melhoria do financiamento, a redução da espera por consultas e a participação efetiva das prefeituras. As propostas também buscam ampliar o atendimento especializado e oferecer melhores condições de diagnóstico e tratamento à população.
Fonte: cenariomt
