Movimentos sociais, entidades sindicais e organizações de especialistas divulgaram uma carta aberta em que criticam a pressão do mercado financeiro por cortes de gastos públicos. O documento defende uma política fiscal que preserve direitos sociais, combata privilégios e promova uma distribuição mais equilibrada da riqueza.
Segundo as entidades, no dia seguinte à eleição de 26 de outubro, representantes do mercado financeiro voltaram a defender medidas de ajuste fiscal baseadas principalmente na redução de despesas e investimentos do governo. Para os signatários, essa orientação contraria as demandas apresentadas pela população nas urnas.
A Carta Aberta à Sociedade Brasileira reúne quase 100 organizações e propõe uma revisão do atual arcabouço fiscal, mecanismo que estabelece limites para os gastos da União. A intenção é adequar as regras orçamentárias às necessidades sociais, em vez de priorizar exclusivamente as expectativas do mercado financeiro.
As organizações também destacam a participação de movimentos populares e sindicais na mobilização que contribuiu para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No manifesto, elas questionam os argumentos apresentados em defesa dos cortes de despesas e apontam que decisões fiscais também envolvem escolhas políticas.
Manifesto defende manutenção de direitos sociais
Entre as principais reivindicações está a valorização dos servidores públicos e a preservação dos pisos constitucionais de financiamento da saúde e da educação. O documento também defende a manutenção da vinculação das aposentadorias e dos benefícios sociais aos reajustes do salário mínimo.
O manifesto tem o apoio das seis principais centrais sindicais brasileiras, incluindo a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Também participam movimentos populares, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), além de organizações estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE).
Entre as entidades técnicas e acadêmicas que assinam o documento estão o Conselho Federal de Economia (Confecon), a Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), a Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Ciências Econômicas do Brasil (Ange) e a Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP).
As organizações argumentam que o equilíbrio das contas públicas deve ser buscado por meio do fortalecimento da economia, da ampliação dos investimentos e da redução dos juros. Também defendem mudanças no sistema tributário para que pessoas com maiores rendimentos e patrimônio contribuam proporcionalmente mais para o financiamento do Estado.
Outro ponto levantado pelas entidades é o impacto das taxas de juros sobre o endividamento público. Segundo os signatários, os juros elevados representam um dos principais fatores de crescimento da dívida brasileira. Por isso, o manifesto pede medidas para reduzir os juros reais praticados no país.
“Um argumento supostamente técnico não pode servir para ocultar escolhas políticas que buscam transformar a redução de direitos sociais em uma exigência inevitável”, afirma um trecho da carta.
As organizações também sustentam que responsabilidade fiscal não significa retirar direitos, precarizar serviços públicos ou ampliar a concentração de renda. Para os signatários, trabalhadores, aposentados e pessoas que dependem dos serviços públicos não devem arcar sozinhos com os custos de um eventual ajuste nas contas do governo.
Na avaliação das entidades, é necessário enfrentar privilégios e distorções do sistema econômico e tributário antes de transferir o peso das medidas fiscais para a população de menor renda.
Entenda o debate sobre os gastos públicos
A discussão ganhou força após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, representantes do mercado financeiro têm defendido a redução das despesas públicas como estratégia para estabilizar a dívida do país.
Os dados apresentados no debate mostram que a dívida pública passou de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2022, para aproximadamente 82,9% em agosto de 2026. O aumento tem alimentado discussões sobre os caminhos para recuperar o equilíbrio das contas públicas.
Economistas contrários à estratégia de cortes generalizados defendem que a política econômica também precisa enfrentar o custo dos juros. Nessa interpretação, a redução das taxas praticadas pelo Banco Central (BC) poderia contribuir para diminuir as despesas financeiras do governo e conter o avanço da dívida.
Dados do Banco Central indicam que, nos 12 meses considerados no levantamento citado no debate, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão dos recursos públicos, valor equivalente a 8,9% do PIB brasileiro.
O posicionamento das entidades ocorre em meio às discussões sobre a condução da política econômica do próximo período. Em declarações recentes, Lula sinalizou que pretende defender a responsabilidade fiscal sem comprometer benefícios e programas sociais.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: cenariomt
