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TSE julga recurso chave que impacta eleição de Douglas Ruas no Rio

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) o recurso que pode definir o resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 10h.

Os ministros vão analisar se Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir do recurso apresentado ao tribunal. A decisão terá impacto direto sobre a situação de Douglas Ruas (PL), que poderá ser declarado eleito no primeiro turno.

Julgamento no TSE

Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, entendeu que os votos recebidos por Garotinho não poderiam ser considerados válidos. A avaliação foi de que eles deveriam permanecer como anulados sub judice na eleição realizada no último domingo (4).

Depois dessa decisão, a defesa de Garotinho apresentou a desistência do recurso que havia sido protocolado contra a decisão do ministro.

Garotinho está inelegível por decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, após condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

Impacto na eleição

Caso o TSE aceite a desistência, os votos de Garotinho serão anulados definitivamente. A partir disso, será feita uma nova totalização dos votos, permitindo que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proclame Douglas Ruas como vencedor no primeiro turno, se os critérios legais forem atendidos.

Com a exclusão dos votos de Garotinho, Ruas ultrapassará 50% dos votos válidos, percentual necessário para que um candidato seja eleito para o governo estadual já no primeiro turno. A regra considera os votos válidos e exclui os votos brancos e nulos.

Votação no Rio

Na apuração original, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.

Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%. O nome do candidato permaneceu disponível na urna eletrônica porque a decisão do TRE-RJ que o impediu de disputar a eleição ocorreu depois do fechamento do sistema das urnas.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte: cenariomt

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