O juiz auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Flávio Fraga e Silva, determinou no sábado (3) a suspensão temporária do acesso aos perfis em redes sociais de José Antonio dos Santos Medeiros, o Zé Medeiros (PL), candidato ao Senado apoiado por Jair Bolsonaro. A medida vale até o encerramento do primeiro turno de votação.
A decisão foi assinada às 19h22, em uma representação apresentada pela deputada Janaina Riva, também candidata ao Senado, que trata de propaganda eleitoral na internet.
No despacho, o magistrado afirma ter sido noticiado o “reiterado descumprimento de decisões judiciais” pelo representado, mesmo depois de ele ter sido advertido expressamente em decisão anterior.
Com base nisso, Fraga e Silva determinou a intimação das provedoras de acesso à internet para que suspendam temporariamente os perfis indicados pelo candidato em seu registro de candidatura. A decisão não detalha quais perfis são alcançados nem o conteúdo que teria motivado as ordens anteriores.
Figura no processo como terceira interessada a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., representante da Meta no país. Como a determinação é dirigida às empresas que operam as plataformas, o cumprimento prático da ordem depende da intimação e da atuação delas.
Fonte: Olhar Direto
