Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para as escolas públicas brasileiras escolherem os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados no ciclo de 2027 a 2030. Os materiais serão destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Professores, coordenadores e gestores devem analisar coletivamente as obras disponíveis e selecionar os materiais que mais se adequem à proposta pedagógica da escola. A decisão também deve considerar as características e necessidades da comunidade escolar.
A distribuição dos livros é gratuita e ocorre por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC). As informações deste conteúdo foram fornecidas pela Agência Brasil.
Escolas aptas
As escolas aptas a participar da escolha devem acessar o Sistema do PNLD Gestão. Para que a distribuição considere a quantidade de estudantes atendidos, é necessário que o número de alunos esteja registrado no Censo Escolar de 2025.
Categorias dos materiais
Os materiais destinados aos alunos do 1º ao 5º ano estão divididos em três categorias. A primeira tem escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos e contempla língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia em obra interdisciplinar, além de educação digital e midiática.
Nessa categoria, todos os livros dos estudantes são consumíveis, ou seja, não são reutilizados. Os alunos permanecem com os exemplares e podem escrever e interagir diretamente com os materiais.
A segunda categoria, também de escolha obrigatória, atende estudantes do 3º, 4º e 5º anos. Ela reúne conteúdos de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, história e geografia regionalizadas, produção de texto e educação digital e midiática.
Nas obras de história e geografia da segunda categoria, são apresentados conteúdos relacionados às regiões onde as escolas estão localizadas. Os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis, enquanto os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.
Segundo o FNDE, os livros de educação física das categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.
A terceira categoria é optativa e atende estudantes do 1º ao 5º ano com livros de língua espanhola e língua inglesa. Esses materiais são reutilizáveis e também devem ser devolvidos à escola no fim do ano letivo.
Caso a escola não faça a seleção, receberá somente os livros obrigatórios. Nessa situação, o FNDE fará a escolha diretamente, considerando critérios como a priorização dos títulos mais distribuídos na região ou unidade da Federação e as cotas residuais de estoque.
Como escolher os livros
Para participar do processo, professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou ter cadastro anterior no Portal do Livro Digital. O acesso é feito por meio de uma conta Gov.br.
A escola pode escolher coleções diferentes para cada disciplina, sem a necessidade de adotar a mesma coleção em todos os componentes curriculares. Também é possível registrar no sistema a decisão de não receber determinada obra ou componente.
Nas categorias 1 e 2, se a escola não fizer a escolha nem registrar a opção de não recebimento, o FNDE atribuirá os exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos. Na categoria 3, por ser de adesão voluntária, a ausência de manifestação de interesse não resulta em atribuição técnica de livros.
Guia Digital do PNLD
O MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD para auxiliar as escolas durante o processo. A ferramenta reúne informações sobre as obras aprovadas, incluindo resenhas, metodologias propostas para apoiar o planejamento das aulas, estrutura dos conteúdos e avaliações realizadas para a aprovação dos livros conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Em caso de dúvidas sobre o processo, o gestor de educação pode entrar em contato com a equipe do PNLD pelo e-mail [email protected].
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: cenariomt
