“Não sabemos sequer se estas mensagens são verdadeiras, isso é prematuro dizer, mas estão sendo usadas de maneira criminosa e leviana, para caluniar, difamar e injuriar”, declarou à Gazeta do Povo o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que representa o filho do presidente e também integra a campanha à reeleição do atual governo.
Assinam o documento Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, ambos do grupo de juristas de esquerda Prerrogativas. Eles pediram uma investigação sobre a “cadeia de custódia das provas”, alegando que elas são protegidas por segredo de Justiça e não poderiam ter vazado à imprensa. O material compõe o acervo de operações Sem Desconto e Compliance Zero, respectivamente as que integram o escândalo da farra do INSS e o caso Master.
A representação cita diretamente integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro à presidência, como o coordenador de campanha Rogério Marinho, o candidato a vice, Alfredo Gaspar, e o próprio Flávio Bolsonaro. A defesa aponta a possível utilização eleitoral do material sigiloso. A reportagem procurou representantes da campanha do PL, que devolveu a acusação de uso eleitoral e instrumentação política do caso (leia na íntegra abaixo).
Os advogados pedem a identificação de quem teve acesso ao conteúdo, seja na PF, no Supremo Tribunal Federal (STF) ou na CPMI do INSS. Um pedido equivalente já foi feitopelo ministro do STF André Mendonça [https://www.gazetadopovo.com.br/republica/mendonca-determina-que-pf-investigue-origem-de-vazamento-de-investigacoes-sobre-lulinha/] cinco dias atrás. As investigações sobre o filho do presidente são um constrangimento para o Palácio do Planalto [https://www.gazetadopovo.com.br/republica/lula-e-questionado-sobre-lulinha-e-deixa-entrevista-no-qg-do-exercito-em-brasilia/]e podem comprometer as pretensões de Lula de se reeleger para mais quatro anos.
Suposto abuso de poder
Entre as diligências requeridas estão o levantamento de registros eletrônicos, imagens e acessos à sala-cofre da comissão, além da realização de perícia para identificar de qual cópia ou relatório partiram os conteúdos divulgados. A representação ressalta que “nenhuma medida se dirige a jornalistas ou pretende identificar fontes da imprensa”.
O documento sustenta que integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro anunciaram ou utilizaram informações relacionadas ao material sigiloso durante período eleitoral. Além da apuração de possíveis crimes ligados à violação de sigilo e quebra de segredo de Justiça, os advogados pedem o envio de cópia ao Procurador-Geral Eleitoral para a investigação de “eventual abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”.
A PF investiga Lulinha em três inquéritos, que apuram sobre o suposto acesso dele ao governo do pai para representar interesses particulares, como viabilizar um contrato entre empresa do setor de canabidiol e o Ministério da Saúde, destinado ao fornecimento de medicamentos à base da substância para o SUS, negócio que nunca chegou a ser fechado.
Leia na íntegra a nota da campanha de Flávio Bolsonaro:
“Não se pode admitir que uma denúncia seja utilizada como instrumento de disputa eleitoral ou para criar suspeitas contra adversários políticos sem que existam fatos que as sustentem. Se há dúvidas sobre a cadeia de custódia de documentos sigilosos, que sejam investigadas pelas autoridades competentes, de forma técnica, imparcial e transparente — e não transformadas em narrativa política.
É, no mínimo, questionável a iniciativa da representação por parte do advogado Marco Aurélio de Carvalho, fundador do grupo Prerrogativas e coordenador da campanha do presidente Lula em São Paulo, levando à evidente conflito de interesses no contexto eleitoral em que ocorre.
Também chama atenção a escolha do destinatário. Se a alegação envolve provas e informações relacionadas às investigações sobre o INSS, a medida deveria ter sido submetida ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) e não à Polícia Federal.
É preciso, portanto, separar investigação de militância política. A Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal devem atuar com independência, sem serem instrumentalizados por interesses eleitorais.”
A reportagem foi atualizada por volta das 21h para incluir o posicionamento da campanha de Flávio Bolsonaro.
Fonte: gazetadopovo
