O reconhecimento da natureza como sujeito de direitos está entre as principais propostas apresentadas pela Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, aos candidatos das eleições de 2026. A iniciativa reúne organizações da sociedade civil que defendem mudanças na legislação brasileira para ampliar a proteção dos ecossistemas e promover justiça socioambiental.
Segundo Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), que integra a articulação, a carta-compromisso busca reunir representantes políticos dispostos a atuar pela mudança da legislação.
“Porque sem os legisladores e sem os executores a gente não consegue aprovar as leis que favorecem a natureza como sujeito de direitos e nem colocar isso em prática”, afirma Lacerda.
A adesão à carta é voluntária e representa um compromisso público de defender o reconhecimento dos direitos da natureza durante o mandato, caso o candidato seja eleito. A expectativa da entidade é manter o diálogo com os futuros parlamentares e gestores para construir alianças que permitam o avanço de propostas legislativas.
Entre as iniciativas citadas está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já foi debatida no Congresso Nacional, mas ainda depende de novas assinaturas para iniciar sua tramitação no Legislativo.
“A proposta dá uma revisitada no Artigo 225 da Constituição Federal, que garante um meio ambiente saudável para todos, e em outros artigos também, tirando um pouco o foco antropocêntrico da legislação e ampliando a compreensão de dignidade de direitos para outros seres”, explica Lacerda.
De acordo com a articulação, a proposta busca ampliar a compreensão sobre a proteção da vida no planeta diante dos impactos provocados pela crise climática. Para Lacerda, essa abordagem também está relacionada aos direitos territoriais dos povos originários e à forma como essas comunidades compreendem o cuidado com o bem comum.
“Então, a gente não consegue compreender que a defesa da natureza como sujeito de direito esteja dissociada da defesa dos territórios, do debate do marco temporal, da mineração em terras indígenas e da extração de petróleo na Amazônia”, afirma.
Histórico da articulação
Criada em 2020, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, atua na incidência política em defesa do reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. Segundo Lacerda, a mobilização junto a candidatos ocorre há quatro eleições.
O grupo estima que entre 35 e 40 mandatos costumam aderir à carta-compromisso. Lacerda afirma que parte dos políticos acompanha o tema há anos, enquanto outros passam a apoiar a pauta durante o processo de mobilização eleitoral.
“Temos uma métrica bem importante, de mais ou menos uns 35 a 40 mandatos que geralmente assinam a carta. Existem algumas figuras políticas que já acompanham esse tema há bastante tempo e outras que a gente vai cativando e angariando ao longo do caminho”, conclui.
Fonte: cenariomt
