O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil se tornou uma referência internacional na realização de eleições. A declaração ocorreu durante uma reunião com 86 embaixadores, realizada para apresentar o funcionamento do sistema brasileiro de votação.
Durante o encontro, o ministro defendeu a urna eletrônica e destacou que o modelo adotado no país contribui para a transparência do processo eleitoral. Segundo Nunes Marques, a consolidação do sistema ocorreu por meio de uma construção gradual do processo eleitoral brasileiro.
“O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente.”
Inteligência Artificial
Nunes Marques também ressaltou as medidas aprovadas pelo TSE para combater o uso ilegal da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais. Para o ministro, o avanço dessas tecnologias amplia os riscos de produção e disseminação de conteúdos capazes de enganar eleitores e interferir no debate público.
Ele destacou especialmente a possibilidade de criação de vídeos e áudios manipulados com potencial para distorcer informações e comprometer a formação livre da vontade política dos eleitores.
Regras para as eleições
Em março deste ano, o TSE aprovou regras para o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas são aplicáveis a candidatos e partidos políticos.
Entre as medidas, os ministros determinaram que provedores de inteligência artificial não podem, mesmo quando solicitados pelos usuários, indicar candidatos para receber votos. A medida busca impedir que algoritmos influenciem diretamente a escolha dos eleitores.
O TSE também estabeleceu medidas contra a misoginia digital. As regras proíbem publicações em redes sociais que utilizem montagens envolvendo candidatas, além de imagens e vídeos com nudez ou pornografia.
A Corte eleitoral ainda reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados pela Justiça caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais publicados por seus usuários.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente. A nova votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderando os votos brancos e nulos.
Fonte: cenariomt
