– O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do advogado de Cuiabá, Flaviano Taques, após considerar excessivo o tempo de duração da medida. O jurista é investigado na Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão é desta terça-feira (25).
Taques estava submetido ao monitoramento eletrônico e a restrições de locomoção desde novembro de 2024.
Na decisão, Zanin reconheceu a complexidade das investigações, mas avaliou que a manutenção da tornozeleira por período prolongado, sem o oferecimento de denúncia, tornou-se desproporcional.
“O significativo transcurso do tempo, sem demonstração concreta e atual da imprescindibilidade dessa específica restrição, torna desproporcional a sua manutenção, sobretudo porque o regular andamento das investigações pode ser suficientemente resguardado pelas demais medidas cautelares ainda vigentes”, afirmou.
O ministro também destacou que já se passaram quase dois anos desde a imposição das cautelares sem que uma acusação formal tenha sido apresentada.
“Considerando, porém, o transcurso de quase 2 anos desde a imposição das medidas cautelares alternativas, sem que tenha sido oferecida denúncia, entendo que o pleito de revogação da medida sob exame deve ser acolhido”, escreveu.
Apesar da retirada da tornozeleira, Flaviano continuará submetido às demais medidas cautelares determinadas no âmbito das investigações. Entre elas estão a proibição de manter contato com outros investigados, a retenção do passaporte e o bloqueio de até R$ 500 mil em ativos.
Zanin frisou que a decisão leva em consideração exclusivamente a situação de Flaviano e não se estende automaticamente aos demais alvos da operação. O ministro ainda cobrou maior rapidez na definição sobre eventual denúncia contra o advogado.
Segundo ele, “torna-se imperioso conferir especial celeridade à análise quanto ao eventual oferecimento da denúncia”.
Flaviano passou a ser investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal após a identificação de diálogos que indicariam uma suposta atuação conjunta com o advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em Cuiabá em dezembro de 2023.
De acordo com as investigações, Taques teria participado de uma negociação intermediada por Zampieri envolvendo o desembargador João Ferreira Filho. A suspeita é de que teria sido acertado o pagamento de R$ 250 mil em troca de uma decisão relacionada ao julgamento de embargos de declaração.
O relatório da investigação aponta que o esquema envolvia a negociação de decisões judiciais mediante pagamento de propina e, em alguns episódios, a entrega de bens de alto valor, como relógios de luxo.
Fonte: odocumento
