A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou por mais 180 dias a autorização para que a Vibra Energia conduza negociações com a Rumo Malha Norte visando à formalização de um contrato de transporte ferroviário de combustíveis. A rota prevista conecta o município paulista de Paulínia a Mato Grosso, tendo como principais destinos os terminais de Rondonópolis e Alto Taquari, além de contemplar um ramal com destino a Rio Verde (GO).
A decisão foi oficializada pela Superintendência de Transporte Ferroviário e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). Como o prazo anterior de 180 dias expirou sem que os termos contratuais fossem integralmente fechados pelas companhias, a nova prerrogativa garante à distribuidora um novo fôlego para negociar as condições comerciais da operação.
Mecanismo de usuário dependente e obrigações contratuais
As tratativas seguem o modelo regulatório de “usuário dependente”, um instrumento jurídico destinado a empresas que necessitam do modal ferroviário como elemento estrutural e indispensável para a viabilidade de suas atividades comerciais, exigindo prévia homologação de dependência junto à agência reguladora.
Caso o acordo seja consolidado, a concessionária Rumo terá o prazo de até 30 dias para protocolar uma cópia do contrato na ANTT. O texto deverá incluir obrigatoriamente a cláusula do tipo take or pay, mecanismo que assegura a remuneração mínima pelo volume de carga estipulado, independentemente de o contratante utilizar ou não a totalidade da capacidade logística disponibilizada.
Logística reversa e expansão ferroviária no estado
Atualmente consolidado como o principal hub logístico para o escoamento da produção de grãos mato-grossenses rumo ao Porto de Santos (SP) pela Malha Norte, o terminal de Rondonópolis poderá ampliar sua utilidade com a consolidação do fluxo inverso. A iniciativa otimiza a matriz de transportes do estado ao viabilizar a entrada massiva de combustíveis por vias férreas.
O avanço logístico ocorre em paralelo à expansão ferroviária em curso no território mato-grossense. A Rumo prossegue com a implantação dos trilhos que ligarão Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, incluindo o ramal em direção a Cuiabá, projeto de infraestrutura que prevê o início das primeiras operações comerciais de trechos iniciais ao longo deste ano de 2026.
Fonte: cenariomt
