O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito com garantia da União, que somam R$ 12,9 bilhões. Os recursos serão destinados a São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia para projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
Os estados têm até 7 de setembro para assinar os contratos com as instituições financeiras, em razão do período eleitoral. Entre os bancos envolvidos estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Bradesco.
Durante entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou a destinação prevista para os recursos de cada operação.
Como os recursos serão usados
São Paulo terá R$ 5,4 bilhões em crédito contratado com o Banco do Brasil, com garantia da União. O dinheiro será aplicado principalmente em projetos de mobilidade urbana, incluindo a extensão da Linha 5-Lilás, a expansão da Linha 6-Laranja e melhorias nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.
Também estão previstos investimentos nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de obras de travessias hídricas e do projeto da rodovia Tamoios.
O Piauí receberá R$ 4,9 bilhões por meio de operação com o Banco do Brasil. Os recursos contemplam obras de infraestrutura de transporte, urbanização e recursos hídricos, além de iniciativas de transformação digital, aportes em empresas estatais e ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
No Maranhão, serão R$ 1,3 bilhão contratados junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura rodoviária.
Em Pernambuco, a operação de R$ 985 milhões com a Caixa Econômica Federal será destinada ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com prioridade para infraestrutura hídrica e saneamento básico.
Já Rondônia terá R$ 323 milhões em crédito contratado com o Bradesco. O valor será utilizado em investimentos de infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo melhorias na iluminação pública, revitalização de praças e intervenções em parques e complexos esportivos.
Autorização ocorreu após ação no STF
A liberação das operações ocorreu horas depois de o governo de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o aval da União relacionado a obras estaduais de mobilidade urbana.
Questionado sobre a rapidez da autorização, Dario Durigan afirmou que houve precipitação por parte do governo paulista, pois as avaliações técnicas já estavam em andamento. O ministro também negou que a decisão tenha sido influenciada pela pressão judicial.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo”, afirmou Dario Durigan.
Segundo o ministro, nenhuma ação apresentada por estados no Supremo interfere nos processos internos conduzidos pelo Ministério da Fazenda.
Garantias da União
Durigan destacou a cooperação entre União, estados e municípios e afirmou que a concessão de garantias para operações de crédito é uma estratégia para ampliar a capacidade de investimento em infraestrutura e estimular o desenvolvimento regional.
“A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”, disse o ministro.
Desde 2023, a União já concedeu garantias para operações de crédito que chegam a R$ 270 bilhões.
O ministro informou ainda que outros pedidos de empréstimos com garantias do Tesouro Nacional, apresentados por estados e municípios, continuam em avaliação técnica. As autorizações devem ser divulgadas em novos lotes, com foco em investimentos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
Fonte: cenariomt
