Dia do Advogado: Saiba como será o funcionamento dos tribunais no Brasil

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Via @portalmigalhas | Celebrado em 11/8, o Dia do Advogado homenageia os profissionais responsáveis pela defesa dos direitos e garantias dos cidadãos. A data faz referência à criação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil, instituídos em 11 de agosto de 1827, em São Paulo e Olinda.

Embora não seja feriado nacional, é feriado forense na Justiça Federal (art. 62 da lei 5.010/66), e diversos tribunais e órgãos do Judiciário, mesmo estaduais, alteram o expediente na data.

Neste ano, a celebração ocorrerá em uma terça-feira. Por isso, alguns tribunais transferiram a suspensão do expediente para segunda-feira, 10, enquanto outros manterão no próprio dia 11. As medidas variam conforme a regulamentação de cada Corte e buscam organizar o funcionamento do Judiciário e o atendimento ao público.

Confira como será o expediente:

Table with 2 columns and 5 rows of data.
TRIBUNAL	EXPEDIENTE
STF	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
STJ	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
TST	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
TSE	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
STM	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.

Fonte: Migalhas – Criado com Datawrapper

Table with 2 columns and 27 rows of data.
TRIBUNAL	EXPEDIENTE
TJ/AC	Sem expediente no dia 10/8.
TJ/AL	Sem expediente nos dias 10 e 11/8.
TJ/AP	Sem expediente nos dias 10 e 11/8.
TJ/AM	Prazos suspensos no dia 11/8; Ponto facultativo transferido para o dia 14/8.
TJ/BA	Sem expediente nos dias 10 e 11/8.
TJ/CE	Expediente normal.
TJ/DF	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
TJ/ES	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
TJ/GO	Expediente normal.
TJ/MA	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
TJ/MT	Ponto facultativo nos dias 10/8 e 11/8.
TJ/MS	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
TJ/MG	Expediente normal.
TJ/PA	Regime de plantão nos dias 10 e 11/8.
TJ/PB	Expediente normal.
TJ/PR	Expediente normal.
TJ/PE	Feriado transferido para o dia 10/8.
TJ/PI	Sem expediente no dia 11/8.
TJ/RJ	Sem expediente no dia 11/8.
TJ/RN	Feriado transferido para o dia 10/8.
TJ/RS	Expediente normal.
TJ/RO	Feriado transferido para o dia 10/8.
TJ/RR	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
TJ/SC	Expediente normal.
TJ/SP	Expediente normal.
TJ/SE	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
TJ/TO	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.

Fonte: Migalhas – Criado com Datawrapper

Table with 2 columns and 24 rows of data.
TRIBUNAL	EXPEDIENTE
TRT da 1ª região	Sem expediente nos dias 10 e 11/8.
TRT da 2ª região	Feriado antecipado para o dia 10/8.
TRT da 3ª região	Feriado transferido para o dia 14/8.
TRT da 4ª região	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
TRT da 5ª região	Sem expediente nos dias 10 e 11/8.
TRT da 6ª região	Sem expediente no dia 11/8.
TRT da 7ª região	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
TRT da 8ª região	Sem expediente nos dias 10 e 11/8.
TRT da 9ª região	Feriado transferido para o dia 14/8.
TRT da 10ª região	Sem expediente no dia 11/8.
TRT da 11ª região	Sem expediente nos dias 10 e 11/8.
TRT da 12ª região	Feriado transferido para o dia 10/8.
TRT da 13ª região	Feriado transferido para o dia 10/8.
TRT da 14ª região	Sem expediente no dia 11/8.
TRT da 15ª região	Feriado transferido para 10/8.
TRT da 16ª região	Feriado transferido para 10/8.
TRT da 17ª região	Sem expediente nos dias 10 e 11/8.
TRT da 18ª região	Sem expediente nos dias 10 e 11/8.
TRT da 19ª região	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
TRT da 20ª região	Ponto facultativo no dia dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
TRT da 21ª região	Ponto facultativo no dia 10/8; sem expediente no dia 11/8.
TRT da 22ª região	Sem expediente no dia 11/8.
TRT da 23ª região	Sem expediente no dia 11/8.
TRT da 24ª região	Sem expediente nos dias 10 e 11/8.

Fonte: Migalhas – Criado com Datawrapper

Vale lembrar que mudanças podem ocorrer. Assim, é recomendável que os advogados consultem as portarias e atos normativos da respectiva localidade antes de se programarem.

Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/461853/dia-do-advogado-confira-como-sera-o-expediente-nos-tribunais