– Os novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto, tomaram posse nesta sexta-feira (24) com discursos em defesa da independência da magistratura.
Ambos afirmaram que a autonomia do Judiciário é essencial para garantir decisões imparciais e livres de pressões externas.
Os magistrados foram eleitos pelo Tribunal Pleno na quinta-feira (23). Agamenon assumiu a vaga destinada ao critério de merecimento, enquanto Antônio Horácio foi promovido por antiguidade.
Em seu pronunciamento, Agamenon afirmou que a independência judicial não representa um privilégio da carreira, mas uma garantia para a sociedade.
“Assumo a toga de desembargador com mais responsabilidade e a defesa inegociável da independência da magistratura. Essa garantia não é um privilégio pessoal, mas instrumento voltado a proteger o cidadão de julgamentos submissos a pressões externas. A independência da magistratura deve ser protegida por toda a sociedade e pelos poderes.”
Aos 56 anos, o magistrado relembrou a trajetória iniciada há quase 30 anos, em Roraima, até ingressar na magistratura mato-grossense, em 1999. Citou a atuação em diversas comarcas do interior, em Cuiabá e Várzea Grande, além da passagem pela Justiça Eleitoral e das funções exercidas na administração do TJMT, onde ocupava, até a quinta-feira (23), o cargo de secretário-geral.
Agamenon também destacou o papel dos juízes de primeiro grau e o trabalho realizado nas comarcas, muitas vezes longe dos holofotes. “O juiz que está lá na ponta, cara a cara do cidadão, merece ter todo o respeito e consideração. A Justiça nas comarcas se faz muitas vezes não apenas com decisões, mas em ações tomadas fora dos autos, em reuniões e soluções estruturais que não estão na mídia.”
Ao encerrar o discurso, afirmou que a promoção ao segundo grau não altera seu compromisso com a magistratura. “A toga de desembargador não apaga a história do juiz de primeiro grau. Assumo o compromisso inabalável de servir com retidão, independência e respeito absoluto à dignidade humana.”
Superação após afastamento
Empossado pelo critério de antiguidade, Antonio Horácio também ressaltou que a atuação do magistrado deve ser pautada exclusivamente pela lei e pela imparcialidade. “Na magistratura não há nenhum outro norte, senão a lei, e não há outro propósito senão realizar a Justiça com independência e imparcialidade.”
Durante o discurso, ele recordou o período de cerca de dez anos em que permaneceu afastado do Judiciário após ser aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no caso que ficou conhecido como “Escândalo da Maçonaria”. Posteriormente, ele e os demais magistrados envolvidos retornaram aos cargos após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao citar os colegas que também foram afastados, Antonio Horácio afirmou que a absolvição representou uma vitória coletiva. “Está provado que mais do que águias somos fênix.”
O novo desembargador afirmou que transformou o período fora da magistratura em uma oportunidade de crescimento profissional, atuando como advogado. “Essa década que estive fora da magistratura é passado, e passado deve ficar no seu devido lugar. Sempre me recusei a me vitimizar. Não lamento os momentos dolorosos, porque todos contribuíram para me tornar quem eu sou. A maior resposta foi vencer.”
Fonte: odocumento
