A descentralização das atividades de formação e o fortalecimento do debate jurídico nas comarcas do interior ganharam um novo direcionamento estratégico neste segundo semestre. A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) anunciou oficialmente a alteração da data e do local de realização da 43ª edição do Grupo de Estudos da Magistratura (Gemam). O encontro acadêmico e institucional, inicialmente agendado para o dia 7 de agosto na capital, Cuiabá, foi remarcado para o dia 14 de agosto de 2026, tendo como nova sede o município de Barra do Garças.
A mudança de rota atende a uma diretriz de interiorização das ações pedagógicas do Poder Judiciário, visando facilitar o deslocamento e garantir a presença massiva de juízes que atuam nas divisas do estado.
Interiorização do grupo visa expandir debates estruturais na magistratura
De acordo com a coordenação pedagógica da Esmagis-MT, a escolha de Barra do Garças como sede desta edição faz parte de um plano contínuo para expandir a presença física da escola no interior de Mato Grosso. O movimento busca oportunizar uma participação ativa dos integrantes das comarcas integradas e dinamizar o intercâmbio de experiências práticas entre magistrados que enfrentam diferentes realidades sociais e operacionais.
A instituição destaca que o Gemam vem registrando um crescimento sólido e consistente em seu ecossistema técnico, impulsionado tanto pela adesão voluntária de novos juízes substitutos quanto pelo aprofundamento das teses discutidas nas sessões ordinárias. Atualmente, o fórum científico reúne um acervo de 93 magistrados ativos em seus quadros.
Encontros de estudos geram enunciados para uniformizar decisões
Coordenado de forma direta por magistrados experientes indicados pela direção da escola, o grupo de estudos tem como missão institucional precípua fomentar a pesquisa acadêmica, estimular a reflexão crítica de casos complexos e incentivar a produção de artigos e notas jurídicas no âmbito estadual, elevando o padrão técnico da atividade jurisdicional na ponta.
O fluxo de funcionamento e os focos temáticos do Gemam foram consolidados na listagem abaixo:
- Fundação Institucional: Criado em 2014 em uma parceria pioneira entre a Esmagis-MT e a Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam);
- Matérias de Estudo: Desenvolvimento de painéis e debates com foco nas áreas de Direito Cível, Direito Criminal e Direito do Agronegócio;
- Entrega Técnica: Formulação e edição de enunciados orientativos com eficácia de referência interpretativa para os juízes de base;
- Objetivo Final: Subsidiar a magistratura com subsídios intelectuais para garantir a uniformização e a previsibilidade jurisprudencial.
Esmagis-MT abre canais de atendimento para inscrições e suporte logístico
Os enunciados resultantes das votações do colegiado do Gemam funcionam como importantes balizadores para as secretarias e gabinetes, auxiliando na redução do tempo de redação de sentenças e evitando recursos desnecessários por divergências de interpretação da lei. O encontro do dia 14 de agosto em Barra do Garças focará em temas latentes do agronegócio regional e conflitos fundiários na Amazônia Legal.
A diretoria da escola comunica que os juízes e assessores interessados em garantir vaga no evento presencial ou que necessitem de auxílio para o planejamento de diárias e transporte devem entrar em contato imediato com a secretaria da Esmagis-MT por meio dos canais digitais de comunicação interna da autarquia. Para acompanhar o calendário de cursos, a publicação de novos enunciados jurídicos e workshops da magistratura, acesse a cobertura sobre a Esmagis-MT.
Reportagem baseada em portarias administrativas de alteração de calendário emitidas pela direção geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e atas de diretrizes institucionais do Grupo de Estudos da Magistratura (Gemam).
Fonte: cenariomt
