– O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Dirceu dos Santos, solicitou aposentadoria por tempo de serviço nesta segunda-feira (15), em meio ao avanço de investigações que apuram supostas irregularidades envolvendo sua atuação na magistratura.
O pedido foi protocolado poucos dias antes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, que está afastado das funções desde março deste ano por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Dirceu é investigado por suspeitas de nepotismo cruzado e pelo suposto recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.
Na semana passada, ele também foi um dos alvos da Operação Gemini, fase da Operação Sisamnes que investiga um esquema de venda de sentenças judiciais e lavagem de dinheiro no âmbito do Judiciário mato-grossense.
Além do desembargador, a operação atingiu o deputado estadual Faissal Calil (PL), o advogado Bruno Castro e outras pessoas físicas e jurídicas apontadas como integrantes do suposto esquema.
Ao determinar o afastamento cautelar de Dirceu dos Santos, o ministro Mauro Campbell destacou a existência de indícios considerados graves contra o magistrado.
Segundo a Corregedoria Nacional de Justiça, foram identificadas movimentações patrimoniais que somam R$ 14,6 milhões nos últimos cinco anos sem comprovação da origem dos recursos.
A análise das declarações de Imposto de Renda revelou crescimento patrimonial incompatível com os rendimentos declarados, especialmente entre 2021 e 2023. Apenas no ano de 2023, a diferença entre a evolução do patrimônio e a renda informada chegou a R$ 1,9 milhão.
Integrante da magistratura desde 1990, após aprovação em concurso público, Dirceu foi promovido ao cargo de desembargador em 2011.
Caso o pedido seja deferido, ele poderá se aposentar com remuneração integral, estimada em cerca de R$ 52 mil por mês. No entanto, o benefício não impede a continuidade das apurações nem afasta a possibilidade de futuras sanções.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, diante da comprovação de infrações graves por magistrados, o CNJ deve adotar punições mais severas, incluindo a perda do cargo. A Corte também determinou o envio dos casos à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá propor medidas judiciais para buscar, inclusive, a cassação da aposentadoria do magistrado.
Fonte: odocumento
