Os cursos de graduação em enfermagem em todo o Brasil passarão a seguir novas diretrizes curriculares definidas pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as principais mudanças, a formação deverá ser obrigatoriamente presencial, com duração mínima de cinco anos e carga horária de pelo menos 4 mil horas.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19) e vale para cursos de bacharelado e licenciatura. As instituições de ensino superior terão prazo até 30 de junho de 2028 para adequar os projetos pedagógicos às novas exigências.
Outro ponto estabelecido pela norma é que o estágio supervisionado obrigatório deverá representar, no mínimo, 30% da carga horária total da graduação. A medida busca ampliar a integração entre teoria e prática desde os primeiros períodos do curso.
De acordo com o MEC, as novas diretrizes foram elaboradas para atualizar a formação dos profissionais diante das demandas atuais da saúde pública e privada, alinhando o ensino aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto também prevê maior integração entre ensino, pesquisa e extensão universitária, além de reforçar ações voltadas à promoção da saúde, redução das desigualdades e respeito à diversidade.
Entre as competências esperadas dos futuros profissionais de enfermagem estão:
- atuação no cuidado individual e coletivo;
- gestão de serviços de saúde;
- desenvolvimento de ações educativas;
- participação na formulação de políticas públicas.
As diretrizes determinam ainda que o currículo contemple áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde.
Na modalidade de licenciatura, a prioridade será a formação de docentes para cursos técnicos de enfermagem na educação profissional de nível médio. O projeto pedagógico deverá seguir princípios ligados à inclusão, democracia e compromisso com o SUS.
Fonte: cenariomt
