A equipe econômica do governo federal analisa a criação de um fundo garantidor voltado ao agronegócio, em meio ao aumento das perdas causadas por eventos climáticos extremos e ao crescimento do endividamento no campo.
A proposta foi confirmada nesta quarta-feira, 20, pelo ministro da Fazenda, após reunião com parlamentares e representantes do setor agrícola para discutir medidas de renegociação de dívidas rurais.
Segundo o ministro, o governo trabalha na elaboração de um texto final nos próximos dias. O modelo em análise deve contar com participação do governo federal, instituições financeiras e produtores rurais, ainda que em menor proporção.
Novo modelo de garantia
O fundo integra um conjunto de medidas voltadas ao financiamento e à reestruturação das dívidas do setor. A proposta segue uma lógica semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito, utilizado no sistema financeiro, mas com diferenças estruturais.
De acordo com a equipe econômica, a iniciativa prevê a formação de recursos provenientes do governo, dos bancos e também dos próprios produtores.
Uma das principais diferenças em relação a modelos já existentes é a participação de recursos públicos, o que amplia o debate sobre impacto fiscal e responsabilidade compartilhada.
Condições de renegociação
O projeto prevê a criação de linhas especiais de crédito para reestruturar passivos rurais, com recursos vinculados a fundos públicos e outras fontes supervisionadas pela Fazenda.
As condições discutidas incluem prazo de até dez anos para pagamento e carência de dois anos antes do início da quitação. O governo afirma ter alinhamento com senadores sobre esses parâmetros.
O ministro destacou que os critérios de acesso devem considerar perdas comprovadas dos produtores, com o objetivo de evitar que o programa seja utilizado fora do público-alvo.
Debate no Congresso
Parlamentares defendem que o endividamento rural já apresenta características estruturais, agravadas por sucessivas quebras de safra e instabilidades climáticas.
Representantes do setor argumentam que secas prolongadas, enchentes e variações extremas de temperatura impactaram diretamente a capacidade de pagamento dos produtores nos últimos ciclos agrícolas.
Impacto fiscal em análise
Apesar do avanço das negociações, a proposta enfrenta resistência dentro da equipe econômica devido ao potencial impacto fiscal.
Estimativas discutidas no Congresso indicam que o volume total de dívidas pode alcançar cerca de 180 bilhões de reais, com possibilidade de utilização de até 30 bilhões de reais em recursos públicos, além de outras fontes.
A votação do projeto foi adiada para que os critérios e projeções de impacto sejam reavaliados e ajustados entre governo e parlamentares.
Fonte: cenariomt
